Portaria GPVP 1 de 16/01/2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 1 DE 16 DE JANEIRO DE 2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para:

a) auxiliar na Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, no período de 19 a 23 de janeiro de 2015;

b) auxiliar, extraordinariamente, na 2ª Vara Cível de Brasília, no período de 26 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015.

II - Doutora CLARISSA BRAGA MENDES, matrícula 314267, para atuar no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do 1º Grau - NUPMETAS-1, sob a coordenação da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no período de 7 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015;

III - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em razão de afastamento para tratamento da própria saúde, no período de 12 a 16 de janeiro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal de Ceilândia, em razão de afastamento para tratamento da própria saúde, no período de 19 a 22 de janeiro de 2015.

IV - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para auxiliar, extraordinariamente, na 11ª Vara Cível de Brasília, no período de 12 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015;

V - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em razão de afastamento para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 7 a 9 de janeiro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em razão de afastamento para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 12 a 16 de janeiro de 2015;

c) auxiliar no Tribunal do Júri de Samambaia, em razão de afastamento para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 19 a 23 de janeiro de 2015.

VI - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA , matrícula 318292, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal de Ceilândia, em razão de afastamento para tratamento da própria saúde, no período de 12 a 16 de janeiro de 2015;

b) auxiliar no 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão da participação da Magistrada Titular no período de análise de recursos do XLI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de 19 a 23 de janeiro de 2015;

c) auxiliar, extraordinariamente, na 15ª Vara Cível de Brasília, no período de 26 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015.

VII - Doutor JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO, matrícula 318799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Sobradinho, em razão de participação em Reunião com o Cerimonial do TJDFT, em 19 de janeiro de 2015;

VIII - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, em razão de afastamento para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 7 a 9 de janeiro de 2015;

b) auxiliar no Tribunal do Júri de Samambaia, em razão de afastamento para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 12 a 16 de janeiro de 2015;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª e 4ª Varas Criminais de Brasília, em razão de afastamento para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 19 a 23 de janeiro de 2015.

IX - Doutora Monize da Silva Freitas Marques , matrícula 318284, para auxiliar, extraordinariamente, na 11ª Vara Cível de Brasília, no período de 12 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015;

X - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em razão de afastamento para o tratamento da própria saúde, em 19 e 20 de janeiro de 2015;

XI - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para auxiliar, extraordinariamente, na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no período de 12 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015, sem prejuízo de eventuais designações.

Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, de sua designação para auxiliar na Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, a partir de 2 de fevereiro de 2015;

II - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, de sua designação para a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, a partir de 7 de janeiro de 2015.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 21/01/2015, Edição N. 14, FlS. 135/136. Data de Publicação: 22/01/2015