Portaria GPVP 21 de 17/04/2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 21 DE 17 DE ABRIL DE 2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal do Paranoá, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 10 de abril de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 14 a 17 de abril de 2015.

II - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara Criminal de Brasília, em razão de férias, no período de 20 de abril a 5 de maio de 2015;

III - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Criminal do Paranoá, em razão de ser vara vaga, no período de 20 de abril a 5 de maio de 2015;

IV - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para auxiliar, extraordinariamente, na 2ª Vara Criminal de Taguatinga, no período de 20 de abril a 5 de maio de 2015 (PA 5.101/2015);

V - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para auxiliar, extraordinariamente, na 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em 15 e 16 de abril de 2015 (PA 8.055/2015);

VI - Doutora GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA, matrícula 318299, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de ser vara vaga, no período de 20 de abril a 5 de maio de 2015;

VII - Doutor JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO, matrícula 318799, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Taguatinga - CEJUSC/ TAG, em razão de Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 14 a 17 de abril de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, em razão de afastamento para o Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, em 20 de abril de 2015;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Tribunal do Júri do Paranoá, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 22 a 24 de abril de 2015.

VIII - Doutor LUCIANO DOS SANTOS MENDES, matrícula 318802, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 4ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão da II Semana Nacional do Júri, em 13 de abril de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em razão de participação no quarto Diálogos de Segurança e Cidadania, que acontecerá na cidade de Bogotá-Colômbia, em 15 de abril de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de afastamento para o Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, em 20 de abril de 2015;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Sobradinho, em razão de afastamento para o Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 22 a 24 de abril de 2015.

IX - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, para auxiliar, extraordinariamente, na Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em 13 de abril de 2015, sem prejuízo de sua designação anterior;

X - Doutora MAGÁLI DELLAPE GOMES, matrícula 314361, para auxiliar, extraordinariamente, na 2ª Vara Criminal de Taguatinga, no período de 23 de março a 17 de abril de 2015 (PA 5.101/2015);

XI - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de participação no curso "Laboratório de Aprimoramento Docente - Oficinas com Escolas", promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, em 14 e 15 de abril de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível de Planaltina, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 16 e 17 de abril de 2015.

XII - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Brasília, em razão de participação no curso "Laboratório de Aprimoramento Docente - Oficinas com Escolas", promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, em 14 e 15 de abril de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 12ª Vara Cível de Brasília, em razão de reunião da Comissão do Concurso para outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Distrito Federal, em 16 de abril de 2015;

XIII - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para assumir o exercício pleno da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em razão de ser vara vaga, no período de 20 de abril a 5 de maio de 2015;

XIV - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em razão de ser vara vaga, no período de 20 de abril a 5 de maio de 2015;

XV - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Sobradinho, em razão de participação no curso "Laboratório de Aprimoramento Docente - Oficinas com Escolas", promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, em 14 e 15 de abril de 2015;

XVI - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família de Brasília, em razão de reunião da Comissão do Concurso para outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Distrito Federal, em 16 de abril de 2015;

XVII - Doutor TIAGO FONTES MORETTO, matrícula 314358, para assumir o exercício pleno da Vara Cível do Paranoá, em razão de ser vara vaga, no período de 20 de abril a 5 de maio de 2015.

Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, de sua designação para a 5ª Vara Criminal de Brasília, a partir de
20 de abril de 2015;

II - Doutora JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, matrícula 314315, de sua designação para o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, a partir de 20 de abril de 2015;

III - Doutor TIAGO FONTES MORETTO, matrícula 314358, de sua designação para o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, a partir de 20 de abril de 2015.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 20/04/2015, Edição N. 71, FlS. 06/07. Data de Publicação: 22/04/2015