Portaria GPVP 23 de 23/04/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 23 DE 23 DE ABRIL DE 2015
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, em 23 e 24 de abril de 2015;
II - Doutora CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, matrícula 318813, para auxiliar, extraordinariamente, na 2ª Vara Cível de Taguatinga, no período de 22 de abril a 5 de maio de 2015 (PA 8.878/2015);
III - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de participação no curso "Formação de Formadores - Teoria e Prática do Planejamento de Ensino", promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, em 23 de abril de 2015;
IV - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para auxiliar, extraordinariamente, na 2ª Vara Criminal de Taguatinga, no período de 27 a 29 de abril de 2015;
V - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para assumir o exercício pleno do Juizado Especial Cível de Planaltina, em razão de ser vara vaga, no período de 20 de abril a 5 de maio de 2015;
VI - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 22 de abril a 5 de maio de 2015;
VII - Doutor JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO, matrícula 318799, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara Criminal do Paranoá, em razão de afastamento para o Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, em 20 de abril de 2015, ficando sem efeito sua designação para a 5ª Vara Criminal de Brasília (art. 1º, inciso VII, alínea "b", da Portaria GPVP 21/2015);
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, em razão de afastamento para o Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 27 a 30 de abril de 2015.
VIII - Doutor LUCIANO DOS SANTOS MENDES, matrícula 318802, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de afastamento para o Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 27 a 30 de abril de 2015.
IX - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 22 e 23 de abril de 2015;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de participação na 1ª Reunião Preparatória do VII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - FONAVID, a realizar-se em São Paulo, em 24 de abril de 2015.
Art. 2º Dispensar a MMª. Juíza de Direito Substituta CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, matrícula 318813, de sua designação para a 4ª Vara Cível de Taguatinga, a partir de 22 de abril de 2015.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente