Portaria GPVP 25 de 07/05/2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 25 DE 7 DE MAIO DE 2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para auxiliar no Tribunal do Júri de Samambaia, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;

II - Doutora ANA CAROLINA FERREIRA OGATA, matrícula 314265, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de férias, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;

III - Doutora ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS, matrícula 315964, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível de Planaltina, em razão de férias, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;

IV - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 27 de abril a 8 de maio de 2015;

V - Doutor ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 315974, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;

VI - Doutor BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 315979, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;

VII - Doutora CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, matrícula 318813, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de férias, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;

VIII - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 6 a 8 de maio de 2015;

IX - Doutora CLARISSA BRAGA MENDES, matrícula 314267, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de convocação para a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;

X - Doutora CLARISSA MENEZES VAZ MASILI, matrícula 318807, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 6 a 8 de maio de 2015;
b) auxiliar na Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, no período de 11 a 15 de maio de 2015.

XI - Doutor DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula 314319, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de férias, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;

XII - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em razão de ser vara vaga, a partir de 6 de maio de 2015;

XIII - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 29 de abril a 8 de maio de 2015;

XIV - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em razão de férias, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;

XV - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 4 e 5 de maio de 2015;

XVI - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Samambaia, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 11 e 12 de maio de 2015;

XVII - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para assumir o exercício pleno do Juizado Especial Cível de Planaltina, em razão de ser vara vaga, a partir de 6 de maio de 2015;

XVIII - Doutora GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA, matrícula 318299, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 20ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 6 a 21 de maio de 2015;

XIX - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em razão de férias, no período de 11 a 20 de maio de 2015;

XX - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 27 de abril a 5 de maio de 2015, e, em razão de férias, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;

XXI - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 6 a 21 de maio de 2015;

XXII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em razão de participação em evento promovido pelo colendo Conselho Nacional de Justiça, nos dias 7 e 8 de maio de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará, em razão de licença gala, no período de 11 a 18 de maio de 2015.

XXIII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de ser vara vaga, a partir de 6 de maio de 2015;

XXIV - Doutor JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO, matrícula 318799, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 4 a 8 de maio de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 11 a 15 de maio de 2015.

XXV - Doutora JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, matrícula 314317, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Criminal do Paranoá, em razão de ser vara vaga, a partir de 6 de maio de 2015;

XXVI - Doutor LUCAS SALES DA COSTA, matrícula 318816, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de férias, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;

XXVII - Doutor LUCIANO DOS SANTOS MENDES, matrícula 318802, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará, em razão de férias, no período de 6 a 18 de maio de 2015;

XXVIII - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para assumir o exercício pleno da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em razão de ser vara vaga, a partir de 6 de maio de 2015;

XXIX - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de férias, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;

XXX - Doutor MÁRIO JORGE PANNO DE MATTOS, matrícula 314357, para auxiliar na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em 6 de maio de 2015, e assumir o exercício pleno da referida Unidade Judicial, em razão de ser vara vaga, a partir de 7 de maio de 2015;

XXXI - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de participação em evento promovido pelo colendo Conselho Nacional de Justiça, no período de 6 a 8 de maio de 2015, e em razão de férias, no período de 11 de maio a 9 de junho de 2015;

XXXII - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 12ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 12 a 25 de maio de 2015;

XXXIII - Doutora NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA, matrícula 318798, para auxiliar na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;

XXXIV - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para assumir o exercício pleno do Tribunal do Júri do Paranoá, em razão de ser vara vaga, a partir de 6 de maio de 2015;

XXXV - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para auxiliar, extraordinariamente, na 1ª Vara Criminal de Ceilândia, no período de 5 a 8 de maio de 2015, sem prejuízo de sua atuação na vara de lotação de referência;

XXXVI - Doutora PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, matrícula 315976, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;

XXXVII - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para auxiliar na Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, no período de 6 a 21 de maio de 2015;

XXXVIII - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em razão de férias, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;

XXXIX - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, a partir de 6 de maio de 2015;

XL - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, em razão de férias, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;

XLI - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 28 de abril de 2015;

b) auxiliar no Tribunal do Júri de Brasília, em 29 de abril de 2015;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 4 e 5 de maio de 2015.

XLII - Doutor TIAGO FONTES MORETTO, matrícula 314358, para:

a) auxiliar, extraordinariamente, na 19ª Vara Cível de Brasília, nos dias 4 e 5 de maio de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de convocação para a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015.

Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ANA LUIZA MORATO BARRETO, matrícula 314365, de sua designação para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, a partir de 6 de maio de 2015;

II - Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 318280, de sua designação para a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, a partir de 6 de maio de 2015;

III - Doutora JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, matrícula 314317, de sua designação para o Tribunal do Júri do Paranoá, a partir de 6 de maio de 2015;

IV - Doutor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 315973, de sua designação para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, a partir de 7 de maio de 2015;

V - Doutora PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, matrícula 315976, de sua designação para a 20ª Vara Cível de Brasília, a partir de 6 de maio de 2015;

VI - Doutor TIAGO FONTES MORETTO, matrícula 314358, de sua designação para a vara Cível do Paranoá, a partir de 4 de maio de 2015.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 11/05/2015, Edição N. 85, FlS. 38-41. Data de Publicação: 12/05/2015