Portaria GPVP 25 de 07/05/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 25 DE 7 DE MAIO DE 2015
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para auxiliar no Tribunal do Júri de Samambaia, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;
II - Doutora ANA CAROLINA FERREIRA OGATA, matrícula 314265, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de férias, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;
III - Doutora ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS, matrícula 315964, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível de Planaltina, em razão de férias, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;
IV - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 27 de abril a 8 de maio de 2015;
V - Doutor ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 315974, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;
VI - Doutor BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 315979, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;
VII - Doutora CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, matrícula 318813, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de férias, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;
VIII - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 6 a 8 de maio de 2015;
IX - Doutora CLARISSA BRAGA MENDES, matrícula 314267, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de convocação para a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;
X - Doutora CLARISSA MENEZES VAZ MASILI, matrícula 318807, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 6 a 8 de maio de 2015;
b) auxiliar na Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, no período de 11 a 15 de maio de 2015.
XI - Doutor DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula 314319, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de férias, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;
XII - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em razão de ser vara vaga, a partir de 6 de maio de 2015;
XIII - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 29 de abril a 8 de maio de 2015;
XIV - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em razão de férias, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;
XV - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 4 e 5 de maio de 2015;
XVI - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Samambaia, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 11 e 12 de maio de 2015;
XVII - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para assumir o exercício pleno do Juizado Especial Cível de Planaltina, em razão de ser vara vaga, a partir de 6 de maio de 2015;
XVIII - Doutora GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA, matrícula 318299, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 20ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 6 a 21 de maio de 2015;
XIX - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em razão de férias, no período de 11 a 20 de maio de 2015;
XX - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 27 de abril a 5 de maio de 2015, e, em razão de férias, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;
XXI - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 6 a 21 de maio de 2015;
XXII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em razão de participação em evento promovido pelo colendo Conselho Nacional de Justiça, nos dias 7 e 8 de maio de 2015;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará, em razão de licença gala, no período de 11 a 18 de maio de 2015.
XXIII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de ser vara vaga, a partir de 6 de maio de 2015;
XXIV - Doutor JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO, matrícula 318799, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 4 a 8 de maio de 2015;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 11 a 15 de maio de 2015.
XXV - Doutora JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, matrícula 314317, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Criminal do Paranoá, em razão de ser vara vaga, a partir de 6 de maio de 2015;
XXVI - Doutor LUCAS SALES DA COSTA, matrícula 318816, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de férias, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;
XXVII - Doutor LUCIANO DOS SANTOS MENDES, matrícula 318802, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará, em razão de férias, no período de 6 a 18 de maio de 2015;
XXVIII - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para assumir o exercício pleno da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em razão de ser vara vaga, a partir de 6 de maio de 2015;
XXIX - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de férias, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;
XXX - Doutor MÁRIO JORGE PANNO DE MATTOS, matrícula 314357, para auxiliar na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em 6 de maio de 2015, e assumir o exercício pleno da referida Unidade Judicial, em razão de ser vara vaga, a partir de 7 de maio de 2015;
XXXI - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de participação em evento promovido pelo colendo Conselho Nacional de Justiça, no período de 6 a 8 de maio de 2015, e em razão de férias, no período de 11 de maio a 9 de junho de 2015;
XXXII - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 12ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 12 a 25 de maio de 2015;
XXXIII - Doutora NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA, matrícula 318798, para auxiliar na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;
XXXIV - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para assumir o exercício pleno do Tribunal do Júri do Paranoá, em razão de ser vara vaga, a partir de 6 de maio de 2015;
XXXV - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para auxiliar, extraordinariamente, na 1ª Vara Criminal de Ceilândia, no período de 5 a 8 de maio de 2015, sem prejuízo de sua atuação na vara de lotação de referência;
XXXVI - Doutora PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, matrícula 315976, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;
XXXVII - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para auxiliar na Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, no período de 6 a 21 de maio de 2015;
XXXVIII - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em razão de férias, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;
XXXIX - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, a partir de 6 de maio de 2015;
XL - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, em razão de férias, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015;
XLI - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 28 de abril de 2015;
b) auxiliar no Tribunal do Júri de Brasília, em 29 de abril de 2015;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 4 e 5 de maio de 2015.
XLII - Doutor TIAGO FONTES MORETTO, matrícula 314358, para:
a) auxiliar, extraordinariamente, na 19ª Vara Cível de Brasília, nos dias 4 e 5 de maio de 2015;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de convocação para a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2015.
Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ANA LUIZA MORATO BARRETO, matrícula 314365, de sua designação para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, a partir de 6 de maio de 2015;
II - Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 318280, de sua designação para a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, a partir de 6 de maio de 2015;
III - Doutora JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, matrícula 314317, de sua designação para o Tribunal do Júri do Paranoá, a partir de 6 de maio de 2015;
IV - Doutor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 315973, de sua designação para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, a partir de 7 de maio de 2015;
V - Doutora PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, matrícula 315976, de sua designação para a 20ª Vara Cível de Brasília, a partir de 6 de maio de 2015;
VI - Doutor TIAGO FONTES MORETTO, matrícula 314358, de sua designação para a vara Cível do Paranoá, a partir de 4 de maio de 2015.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente