Portaria GPVP 26 de 15/05/2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 26 DE 15 DE MAIO DE 2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para:

a) auxiliar, extraordinariamente, na 19ª Vara Cível de Brasília, no dia 6 de maio de 2015, sem prejuízo de sua designação para a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença nojo, no período de 11 a 15 de maio de 2015.

II - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para:

a) auxiliar na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos dias 11 e 12 de maio de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 14 de maio de 2015;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de participação no Workshop para a construção dos protocolos de atendimento da Casa da Mulher Brasileira, no dia 15 de maio de 2015;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de licença gala, no período de 18 a 22 de maio de 2015.

III - Doutora CLARISSA MENEZES VAZ MASILI, matrícula 318807, para:

a) auxiliar na Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, no período de 11 a 15 de maio de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 18 a 22 de maio de 2015.

IV - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para:

a) auxiliar, extraordinariamente, na 19ª Vara Cível de Brasília, no dia 11 de maio de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em razão de participação em reunião da Comissão de Direitos Humanos da AMB, no dia 12 de maio de 2015;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 13 de maio a 4 de junho de 2015.

V - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 13 de maio de 2015;

b) auxiliar, extraordinariamente, na 19ª Vara Cível de Brasília, no dia 15 de maio de 2015;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara Criminal de Santa Maria, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 18 e 19 de maio de 2015.

VI - Doutora GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA, matrícula 318299, para assumir o exercício pleno da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Taguatinga, em razão de ser vara vaga, no período de 25 de maio a 4 de junho de 2015;

VII - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 12 de maio de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de afastamento para elaborar dissertação de Mestrado em Direito e Políticas Públicas, promovido pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, no período de 14 a 18 de maio de 2015.

VIII - Doutor JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO, matrícula 318799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 18 a 22 de maio de 2015;

IX - Doutor LUCIANO DOS SANTOS MENDES, matrícula 318802, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de afastamento para elaborar dissertação de Mestrado em Direito e Políticas Públicas, promovido pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, no período de 19 de maio a 4 de junho de 2015;

X - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 11 de maio de 2015, sem prejuízo de sua designação para a 4ª Vara Criminal de Ceilândia;

XI - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 12 a 15 de maio de 2015.

Art. 2º Dispensar a MMª. Juíza de Direito Substituta MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, de sua designação para a 12ª Vara Cível de Brasília, no período de 12 a 25 de maio de 2015.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/05/2015, EDIÇÃO N. 90, FLS. 44/45. DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/05/2015