Portaria GPVP 30 de 02/06/2015

Alteração de lotação de referência de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
 

PORTARIA GPVP 30 DE 2 DE JUNHO DE 2015


Alteração de lotação de referência de Juízes de Direito Substitutos.



A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido nos autos dos Procedimentos Administrativos 23.291/2014, 11.141/2015, e 11.734/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS, matrícula 315964, na 4ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio;

II - Doutor ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 315974, na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, vaga de primeiro auxílio;

III -Doutor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 315973, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília – CEJUSC-JEC/BSB;

IV - Doutora PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, matrícula 315976, na 10ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio.

Art. 2º Alterar a lotação de referência dos MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ANA LUIZA MORATO BARRETO, matrícula 314365, da 12ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio, para o Juizado Especial Itinerante de Brasília, vaga de exercício pleno;

II - Doutor BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 315979, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, vaga de auxílio, para a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, vaga de segundo auxílio;

III - Doutora CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, matrícula 315978, da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal para a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ambas as vagas de auxílio;

IV- Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, da 18ª Vara Cível de Brasília para a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ambas as vagas de auxílio;

V - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina para o Tribunal do Júri de Brasília, ambas as vagas de auxílio;

VI - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, da 13ª Vara Cível de Brasília para a 1ª Vara Cível de Ceilândia, ambas as vagas de auxílio;

VII - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia para a 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, ambas as vagas de auxílio;

VIII - Doutor JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO, matrícula 318799, da 24ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio, para o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de Primeiro Grau - NUPMETAS-1;

IX - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para a Vara Cível do Paranoá, ambas as vagas de auxílio;

X - Doutor LUCIANO DOS SANTOS MENDES, matrícula 318802, da 10ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio, para o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de Primeiro Grau - NUPMETAS-1;

XI - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, da 4ª Vara Criminal de Brasília para a 5ª Vara Criminal de Brasília, ambas as vagas de auxílio;

XII - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, do Tribunal do Júri de Ceilândia, vaga de auxílio, para o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, vaga de substituição, em exercício pleno, de Juiz Assistente da Administração;

XIII - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, da 3ª Vara Cível de Brasília, vaga de auxílio, para a 7ª Vara Cível de Brasília, vaga de substituição, em exercício pleno, de Juiz Assistente da Administração.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 03/06/2015, Edição N. 102, FlS. 39/40. Data de Publicação: 05/06/2015