Portaria GPVP 34 de 10/06/2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 34 DE 10 DE JUNHO DE 2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos

 

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em razão de afastamento para elaborar dissertação de Mestrado em Direito e Políticas Públicas, no período de 5 de junho a 10 de agosto de 2015;

II - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285,para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 2 e 3 de junho de 2015;

III - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para auxiliar, extraordinariamente, na 1ª Vara Criminal de Taguatinga, no período de 5 de junho a 4 de julho de 2015 (PA 9.477/2015);

IV - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para:

a) auxiliar no Tribunal do Júri de Brasília, no dia 3 de junho de 2015;

b) auxiliar, extraordinariamente, na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos dias 5, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25, 26, 29 e 30 de junho, e no período de 1 a3 de julho de 2015;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 8 e 9 de junho de 2015.

V - Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 318280,para auxiliar na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 5 de junho a 4 de julho de 2015;

VI - Doutora CLARISSA MENEZES VAZ MASILI, matrícula 318807, para:

a) atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, no dia 5 de junho de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 8 a 12 de junho de 2015.

VII - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 5 de junho a 4 de julho de 2015;

VIII - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 5 de junho a 4 de julho de 2015;

IX - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para auxiliar na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA, no período de 5 de junho a 4 de julho de 2015;

X - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 5 de junho a 4 de julho de 2015;

XI - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370,para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em razão de férias, no período de 5 de junho a 4 de julho de 2015;

XII - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para auxiliar na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no dia 9 de junho de 2015;

XIII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, no dia 3 de junho de 2015;

XIV - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, no dia 16 de junho de 2015;

XV - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para auxiliar no Tribunal do Júri de Brasília, no dia 9 de junho de 2015;

XVI - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Ceilândia, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no dia 5 de junho de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período 8 a 12 de junho de 2015.

XVII - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de licença-maternidade, a partir de 5 de junho de 2015;

XVIII - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 2 de junho de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no dia 5 de junho de 2015;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença nojo, no período de 8 a 11 de junho de 2015.

XIX - Doutor LUCAS SALES DA COSTA, matrícula 318816, para auxiliar no Tribunal do Júri de Ceilândia, no período de 5 de junho a 4 de julho de 2015;

XX - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, para auxiliar na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 5 de junho a 4 de julho de 2015;

XXI - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para:

a)auxiliar no Tribunal do Júri de Brasília, no dia 5 de junho de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 8 a 12 de junho de 2015.

XXII - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de participação no Curso de Formação Inicial promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM ,em São Luís/MA, no dia 10 de junho de 2015, e no Curso “Lei Maria da Penha: Do Enfoque Humanístico à Prática”, em Montes Claros/MG, nos dias 18 e 19 de junho de 2015;

XXIII - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 13ª Vara Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 5 de junho a 4 de julho de 2015;

XXIV - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 5 de junho de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em razão de audiência designada no 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, no dia 8 de junho de 2015;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de participação em sessão de julgamento da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no dia 9 de junho de 2015;

d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 10ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, no dia 10 de junho de 2015.

XXV - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para:

a)substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 3 de junho de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 5 de junho de 2015;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri do Paranoá, em razão da participação em reunião da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, no dia 9 de junho de 2015.

XXVI - Doutor RICARDO ROCHALEITE, matrícula 315983, para auxiliar, extraordinariamente, no Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, no período de 5 de junho a 4 de julho de 2015 (PA 5.100/2015);

XXVII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 5 de junho a 4 de julho de 2015;

XXVIII - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 2 e 3 de junho de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 5, 9 e 10 de junho de 2015.

XXIX - Doutor TIAGO PINTOOLIVEIRA, matrícula 315966, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em razão de férias, no período de 5 de junho a 4 de julho de 2015;

XXX - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 5 a 10 dejunho de 2015.

Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, de sua designação para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará, a partir de 5 de junho de 2015;

II - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, de sua designação para a 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, a partir de 5 de junho de 2015;

III - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, de sua designação para o Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, a partir de 5 de junho de 2015;

IV - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, de sua designação para o Juizado Especial Cível de Planaltina, a partir de 5 de junho de 2015;

V - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, de sua designação para a 1ª Vara Cível de Ceilândia, no dia 3 de junho de 2015;

VI - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166,de sua designação para a 3ª Vara Cível de Ceilândia, a partir de 5 de junho de 2015;

VII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, de sua designação para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, a partir de 5 de junho de 2015;

VIII - Doutora JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, matrícula 314317,de sua designação para a 1ª Vara Criminal do Paranoá, a partir de 5 de junho de 2015;

IX - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, de sua designação para o Tribunal do Júri de Planaltina, a partir de 5 de junho de 2015;

X - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, de sua designação para a 4ª Vara Criminal de Ceilândia, a partir de 5 de junho de 2015;

XI - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, de sua designação para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, a partir de 5 de junho de 2015;

XII - Doutor MÁRIO JORGE PANNO DE MATTOS, matrícula 314357, de sua designação para a Vara Cível, de Família e de Órfãos do Guará, a partir de 5 de junho de 2015;

XIII - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, de sua designação para o Tribunal do Júri do Paranoá, a partir de 5 de junho de 2015.



Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 11/06/2015, Edição N. 107, Fls. 31-35. Data de Publicação: 12/06/2015