Portaria GPVP 38 de 06/07/2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
 

PORTARIA GPVP 38 DE 6 DE JULHO DE 2015


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.


A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ANA MAGALI DE SOUZA LINS, 315964, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de cessão para o Colendo Tribunal Superior Eleitoral, no período de 6 de julho a 18 de dezembro de 2015;

II - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em razão de férias, no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2015;

III - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2015;

IV - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em razão de férias, no período de 6 a 17 de julho de 2015;

b)substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 20 de julho a 3 de agosto de 2015.

V - Doutora CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, matrícula 318813, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de férias, no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2015;

VI - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em razão de férias, no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2015;

VII - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de férias, no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2015;

VIII - Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 318280, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2015;

IX - Doutora CLARISSA MENEZES VAZ MASILI, matrícula 318807, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 6 a 10 de julho de 2015;

X - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em razão de férias, no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2015;

XI - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará, em razão de férias, no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2015;

XII - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, 315972, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal do Gama, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 6 a 29 de julho de 2015;

XIII - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de férias, no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2015;

XIV - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de férias, no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2015;

XV - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de férias, no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2015;

XVI - Doutora GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA, matrícula 318299, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de férias, no período de 6 a 14 de julho de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em razão de férias, no período de 15 a 29 de julho de 2015.

XVII - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em razão de férias, no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2015;

XVIII - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de férias, no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2015;

XIX - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para prestar auxílio extraordinário à 15ª Vara Cível de Brasília, no período de 22 de junho a 4 de julho de 2015;

XX - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de reunião na Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal, em 3 de julho de 2015;

XXI - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 15ª Vara Cível de Brasília, no período de 22 de junho a 4 de julho de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de férias, no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2015.

XXII - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 30 de junho de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em razão de férias, no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2015.

XXIII - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 1 a 3 de julho de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em razão de férias, no período de 20 de julho a 4 de agosto de 2015.

XXIV - Doutora MARIA LUÍSA SILVA , 315965, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2015;

XXV - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2015;

XXVI - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de férias, no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2015;

XXVII - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para assumir o exercício pleno do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, vara vaga decorrente da remoção do MM. Juiz de Direito Henaldo Silva Moreira (Portaria GPR 1.199/2015), no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2015;

XXVIII - Doutora NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA, matrícula 318798, para prestar auxílio extraordinário à 15ª Vara Cível de Brasília, no período de 22 de junho a 4 de julho de 2015;

XXIX - Doutora PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, 315976, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2015;

XXX - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de licença para tratamento de saúde, no dia 30 de junho de 2015;

b) auxiliar na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 6 a 10 de julho de 2015.

XXXI - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 29 de junho a 3 de julho de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 6 a 10 de julho de 2015.

XXXII - Doutor RICARDO , 315983, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em razão de férias, no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2015;

XXXIII - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de férias, no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2015;

XXXIV - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, para:

a) substituir, em exercício pleno o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença-gala, no período de 6 a 10 de julho de 2015;
 
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 22ª Vara Cível de Brasília, em razão de afastamento para elaborar dissertação de Mestrado Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no período de 23 de julho a 7 de agosto de 2015.

XXXV - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 6 a 13 de julho de 2015;

b) auxiliar na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA, no período de 23 de julho a 7 de agosto de 2015.

XXXVI - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 29 e 30 de junho de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 1 a 3 de julho de 2015;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de férias, no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2015.

XXXVII - Doutor TIAGO , 315966, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, em razão de férias, no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2015.

Art. 2º Dispensar a MMª. Juíza de Direito Substituta PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, de sua designação para a 1ª Vara Criminal do Gama, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 29 e 30 de junho de 2015.


Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 07/07/2015, Edição N. 125, Fls. 482-485. Data de Publicação: 08/07/2015