Portaria GPVP 4 de 11/02/2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 4 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para auxiliar no Tribunal do Júri de Ceilândia, em 3 e 4 de fevereiro de 2015;

II - Doutora ANA CAROLINA FERREIRA OGATA, matrícula 314265, para:

a) atuar no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do 1º Grau - NUPMETAS-1, no período de 9 a 13 de fevereiro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de férias, no período de 19 de fevereiro a 20 de março de 2015.

III - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 10 e 11 de fevereiro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 19 de fevereiro a 20 de março de 2015.

IV - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em razão de férias, no período de 19 de fevereiro a 20 de março de 2015;

V - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para assumir o exercício pleno da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará, em razão de ser vara vaga, no período de 9 de fevereiro a 20 de março de 2015;

VI - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 6 a 13 de fevereiro de 2015;

b) auxiliar, extraordinariamente, na 2ª Vara Cível de Brasília, no período de 19 de fevereiro a 31 de março de 2015, sem prejuízo de designações eventuais.

VII - Doutora CLARISSA BRAGA MENDES, matrícula 314267, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 19 de fevereiro a 20 de março de 2015;

VIII - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para auxiliar na 17ª Vara Cível de Brasília, em razão da participação do Magistrado Titular na elaboração da prova escrita do XLI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de 9 a 13 de fevereiro de 2015;

IX - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 19 de fevereiro a 20 de março de 2015;

X - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, para auxiliar na Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, a partir de 6 de fevereiro de 2015;

XI - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 2 de fevereiro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 6 a 20 de fevereiro de 2015.

XII - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 19 de fevereiro a 20 de março de 2015;

XIII - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, em 9 e 10 de fevereiro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Sobradinho, em razão de participação em reuniões regulares da Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal, nos dias 20 e 27 de fevereiro, e 6, 13 e 20 de março de 2015 (PA 23.180/2014).

XIV - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para auxiliar na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 9 a 13 de fevereiro de 2015;

XV - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para assumir o exercício pleno da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 9 de fevereiro a 20 de março de 2015;

XVI - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de férias, no período de 19 de fevereiro a 20 de março de 2015;

XVII - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 9 e 10 de fevereiro de 2015;

XVIII - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para:

a) auxiliar na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, em razão do afastamento da Magistrada Titular para realizar inspeções nas unidades de internação do Distrito Federal, em 12 de fevereiro de 2015;

b) auxiliar na Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em razão de licença para tratamento de saúde da Magistrada Titular, no período de 19 de fevereiro a 6 de março de 2015;

c) auxiliar, extraordinariamente, na 15ª Vara Cível de Brasília, no período de 7 a 31 de março de 2015, sem prejuízo de designações eventuais.

XIX - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para assumir o exercício pleno da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em razão de ser vara vaga, no período de 9 de fevereiro a 20 de março de 2015;

XX - Doutor JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO, matrícula 318799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Auditoria Militar do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 19 de fevereiro a 20 de março de 2015;

XXI - Doutora JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, matrícula 314317, para assumir o exercício pleno do Tribunal do Júri do Paranoá, em razão de ser vara vaga, a partir de 6 de fevereiro de 2015;

XXII - Doutor LUCAS SALES DA COSTA, matrícula 318816, para auxiliar no Tribunal do Júri de Ceilândia, em razão de férias do Magistrado Titular, no período de 19 de fevereiro a 20 de março de 2015;

XXIII - Doutor LUCIANO DOS SANTOS MENDES, matrícula 318802, para auxiliar no 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão da participação da Magistrada Titular na elaboração da prova escrita do XLI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de 2 a 13 de fevereiro de 2015;

XXIV - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, para:

a) auxiliar na Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em razão de licença para tratamento de saúde da Magistrada Titular, no período de 6 a 13 de fevereiro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em razão de férias, no período de 19 de fevereiro a 20 de março de 2015.

XXV - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para auxiliar na 7ª Vara Criminal de Brasília, em razão de afastamento para plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 4 a 6 de fevereiro de 2015;

XXVI - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de participação em reunião na Presidência do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em 12 de fevereiro de 2015;

XXVII - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 19 de fevereiro a 20 de março de 2015;

XXVIII - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para auxiliar, extraordinariamente, na 11ª Vara Cível de Brasília, no período de 19 de fevereiro a 31 de março de 2015, sem prejuízo de designações eventuais;

XXIX - Doutora NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA, matrícula 318798, para assumir o exercício pleno da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de ser vara vaga, no período de 6 de fevereiro a 20 de março de 2015;

XXX - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, para:

a) assumir o exercício pleno da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de ser vara vaga, em 6 de fevereiro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de férias, no período de 19 de fevereiro a 13 de março de 2015.

XXXI - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença-gala, no período de 6 a 13 de fevereiro de 2015 e, em razão de férias, no período de 19 de fevereiro a 20 de março de 2015;

XXXII - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de férias, no período de 19 de fevereiro a 20 de março de 2015;

XXXIII - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, em 2 e 3 de fevereiro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 4 e 5 de fevereiro de 2015.

XXXIV - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Criminal de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 6 de fevereiro a 20 de março de 2015;

XXXV - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para auxiliar na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, a partir de 19 de fevereiro de 2015.

Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ANA CAROLINA FERREIRA OGATA, matrícula 314265, de sua designação para a Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, a partir de 9 de fevereiro de 2015;

II - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, de sua designação para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, a partir de 9 de fevereiro de 2015.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 13/02/2015, EDIÇÃO N. 31, FLs. 20-23. DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/02/2015