Portaria GPVP 44 de 10/08/2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 44 DE 10 DE AGOSTO DE 2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para:

a) auxiliar no Tribunal do Júri de Samambaia, no período de 5 a 10 de agosto de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão de férias, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2015.

II - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de férias, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2015;

III - Doutora CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, matrícula 318813, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de férias, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2015;

IV - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, no período de 5 de agosto a 10 de setembro de 2015 (PA 12.981/2015);

V - Doutora CLARISSA MENEZES VAZ MASILI, matrícula 318807, para auxiliar na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 5 de agosto a 10 de setembro de 2015;

VI - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2015;

VII - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri do Paranoá, em razão de férias, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2015;

VIII - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em razão de férias, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2015;

IX - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2015;

X - Doutora FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA, matrícula 314362, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Família de Brasília, vara vaga decorrente da remoção do MM. Juiz de Direito Hector ValverdeSantanna (Portaria GPR 1.348/2015), no período 12 de agosto a 10 de setembro de 2015;

XI - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 5 de agosto de 2015;

XII - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2015;

XIII - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 22ª Vara Cível de Brasília, em razão da atuação do Juiz Titular como membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal (Resolução 75/CNJ), nos períodos de 5 a 26 de agosto e de 10 a 16 de outubro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 22ª Vara Cível de Brasília, em razão de afastamento para elaborar dissertação de Mestrado Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no período de 27 de agosto a 9 de outubro de 2015 (PA 11.250/2015).

XIV - Doutora GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA, matrícula 318299, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em razão de férias, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2015;

XV - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de férias, no período de 24 de agosto a 16 de setembro de 2015;

XVI - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, nos dias 3 e 4 de agosto de 2015;

XVII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal de Ceilândia, em razão de férias, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2015;

XVIII - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em razão de férias, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2015;

XIX - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2015;

XX - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de licença-maternidade, no período de 5 de agosto a 18 de dezembro de 2015;

XXI - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para prestar auxílio extraordinário à 19ª Vara Cível de Brasília, no dia 30 de julho de 2015, sem prejuízo de sua designação para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília;

XXII - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para:

a) auxiliar no Tribunal do Júri de Brasília, no dia 4 de agosto de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 12 e 13 de agosto de 2015;

c) prestar auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos dias 5, 6, 7, 10, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de agosto, e nos dias 2, 3, 4 e 10 de setembro de 2015.

XXIII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, em razão de férias, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2015;

XXIV - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em razão de afastamento do Juiz lotado para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 12 a 14 de agosto de 2015;

XXV - Doutor TIAGO PINTOOLIVEIRA, matrícula 315966, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, em razão de férias, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2015;

XXVI - Doutora YEDA MARIA MORALES SANCHEZ, matrícula 316912, para:

a) prestar auxílio extraordinário à Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA, em razão da atuação do Juiz Titular como membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal (Resolução 75/CNJ), nos períodos de 5 a 26 de agosto e de 10 a 16 de outubro de 2015;

b) auxiliar na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA, no período de 27 de agosto a 9 de outubro de 2015 (PA 11.250/2015).

Art. 2º Dispensar a MMª. Juíza de Direito Substituta YEDA MARIA MORALES SANCHEZ, matrícula 316912, de sua designação para a Auditoria Militar do Distrito Federal, a partir de 5 de agosto de 2015.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Primeiro Vice-Presidente em exercício

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 12/08/2015, EDIÇÃO N. 150, FLS. 59-62. DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/08/2015