Portaria GPVP 47 de 31/08/2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 47 DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 20 e 21 de agosto de 2015;

b) assumir o exercício pleno da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em razão de ser vara vaga, a partir de 31 de agosto de 2015.

II - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para:

a) auxiliar no Tribunal do Júri de Brasília, no dia 18 de agosto de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 19 de agosto a 1º de setembro de 2015.

III - Doutora FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA, matrícula 314362, para assumir o exercício pleno da 12ª Vara Cível de Brasília, vara vaga decorrente da remoção do MM. Juiz de Direito Daniel Felipe Machado (Portaria GPR 1.593/2015), no período de 8 a 16 de setembro de 2015;

IV - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2015, sem prejuízo de sua designação para o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de Primeiro Grau - NUPMETAS-1;

V - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 20 e 21 de agosto de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de participação no Curso de Formação de Formadores, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, no dia 25 de agosto de 2015;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 26 de agosto de 2015;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, em razão de participação no seminário "Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil", promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, no dia 27 de agosto de 2015;

e) assumir o exercício pleno da 12ª Vara Cível de Brasília, vara vaga decorrente da remoção do MM. Juiz de Direito Daniel Felipe Machado (Portaria GPR 1.593/2015), no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2015.

VI - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2015;

VII - Doutor MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, matrícula 318295, para prestar auxílio extraordinário à 5ª Vara Criminal de Brasília, em razão da atuação da Juíza Titular como membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal (Resolução 75/CNJ), nos dias 20 e 21 de agosto de 2015;

VIII - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Sobradinho, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 24 e 25 de agosto de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2015.

IX - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado Especial Criminal de Ceilândia, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 24 a 28 de agosto de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2015.

X - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para:

a) auxiliar na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, no período de 24 a 28 de agosto de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara de Família de Brasília, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2015.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Primeiro Vice-Presidente em exercício

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 02/09/2015, Edição N. 165, FlS. 07/08. Data de Publicação: 03/09/2015