Portaria GPVP 50 de 21/09/2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
 

PORTARIA GPVP 50 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.


O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de férias, no período de 17 de setembro a 16 de outubro de 2015;

II - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para:

a) prestar auxílio extraordinário na 17ª Vara Cível de Brasília, em razão da atuação do Juiz Titular como membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal (Resolução 75/CNJ), no dia 11 de setembro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 14 a 16 de setembro de 2015;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Brasília, em razão de férias, no período de 17 de setembro a 16 de outubro de 2015.

III - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para prestar auxílio-sentença na 1ª Vara Cível de Taguatinga, no período de 14 de setembro a 16 de outubro de 2015;

IV - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal - VEPERA, em razão de férias, no período de 17 de setembro a 16 de outubro de 2015;

V - Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 318280, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 13ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 15 e 16 de setembro de 2015;

b) auxiliar na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 17 de setembro a 16 de outubro de 2015.

VI - Doutora CLARISSA MENEZES VAZ MASILI, matrícula 318807, para:

a) prestar auxílio extraordinário na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos dias 17, 18, 23, 24, 25 e 30 de setembro e nos dias 1º, 2, 7, 8, 9, 15 e 16 de outubro de 2015;

b) auxiliar na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos dias 21 e 22 de setembro de 2015.

VII - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para:

a) auxiliar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - CEJUSC-JEC/BSB, no período de 14 a 16 de setembro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - CEJUSC-JEC/BSB, em razão de férias, no período de 17 de setembro a 16 de outubro de 2015.

VIII - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de participação no Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado, no dia 3 de setembro de 2015;

b) auxiliar no Tribunal do Júri de Brasília, no dia 8 de setembro de 2015;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 9 a 11 de setembro de 2015.

IX - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para:

a) auxílio extraordinário na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, no período de 18 a 29 de setembro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, no período de 5 a 16 de outubro de 2015.

X - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara Cível de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 15 e 16 de setembro de 2015;

XI - Doutora FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA, matrícula 314362, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 17 de setembro a 16 de outubro de 2015;

XII - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 14 a 16 de setembro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em razão de férias, no período de 17 de setembro a 16 de outubro de 2015.

XIII - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 9 e 10 de setembro de 2015, sem prejuízo de sua designação para o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de Primeiro Grau - NUPMETAS-1;

XIV - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, nos dias 17 e 18 de setembro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, no dia 22 de setembro de 2015.

XV - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 11 e 14 de setembro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 15 de setembro a 15 de outubro de 2015.

XVI - Doutora GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA, matrícula 318299, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 17 e 18 de setembro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de licença-paternidade, no período de 21 a 25 de setembro de 2015.

XVII - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de licença-maternidade, a partir de 17 de setembro de 2015;

XVIII - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 8 de setembro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 14ª Vara Cível de Brasília, em razão de plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, nos dias 17 e 18 de setembro de 2015;

c) prestar auxílio extraordinário na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, no período de 21 a 25 de setembro de 2015.
XIX - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para:

a) auxiliar no Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS-1, no período de 14 a 16 de setembro de 2015;

b) auxiliar no Tribunal do Júri de Ceilândia, no período de 17 de setembro a 16 de outubro de 2015.

XX - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 15 e 16 de setembro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de Licença-Prêmio, no período de 17 de setembro a 17 de outubro de 2015.

XXI - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 14 a 16 de setembro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de férias, no período de 17 de setembro a 16 de outubro de 2015.

XXII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 8 a 10 de setembro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de férias, no período de 17 de setembro a 16 de outubro de 2015.

XXIII - Doutora LORENA ALVES O CAMPOS, matrícula 319169, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível de Planaltina, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 15 e 16 de setembro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível de Samambaia, em razão de licença nojo, nos dias 17 e 18 de setembro de 2015;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no dia 22 de setembro de 2015.

XXIV - Doutora MAGÁLI DELLAPE GOMES, matrícula 314361, para prestar auxílio-sentença na 1ª Vara Cível de Taguatinga, no período de 14 de setembro a 16 de outubro de 2015;

XXV - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de participação na 1ª Conferência Municipal de Política para Mulheres, no dia 15 de setembro de 2015;

XXVI - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de férias, no período de 17 de setembro a 16 de outubro de 2015;

XXVII - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em razão de férias, no período de 17 de setembro a 16 de outubro de 2015;

XXVIII - Doutor MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, matrícula 318295, para prestar auxílio extraordinário na 7ª Vara Criminal de Brasília, no dia 1º de setembro de 2015;

XXIX - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para assumir o exercício pleno da 12ª Vara Cível de Brasília, vara vaga decorrente da remoção do MM. Juiz de Direito Daniel Felipe Machado (Portaria GPR 1.593/2015), a partir de 17 de setembro de 2015;

XXX - Doutora NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA, matrícula 318798, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 17 de setembro a 16 de outubro de 2015;

XXXI - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 8 e 9 de setembro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Samambaia, em razão de férias, no período de 17 de setembro a 16 de outubro de 2015.

XXXII - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para:

a) auxiliar no Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS-1, no período de 8 a 11 de setembro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 17 a 23 de setembro de 2015.

XXXIII - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de férias, no período de 18 de setembro a 8 de outubro de 2015

XXXIV - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, nos dias 17 e 18 de setembro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível de Planaltina, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 21 a 28 de setembro de 2015.

XXXV - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 11 de setembro a 3 de outubro de 2015;

XXXVI - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para auxiliar no Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS-1, no período de 8 a 11 de setembro de 2015;

XXXVII - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível de Samambaia, em razão de licença nojo, no período de 14 a 16 de setembro de 2015;

XXXVIII - Doutora VERÔNICA TORRES SUAIDEN, matrícula 315980, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de férias, no período de 17 de setembro a 16 de outubro de 2015;

XXXIX - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em razão de férias, no período de 17 de setembro a 16 de outubro de 2015.

Art. 2º Dispensar as MM. Juízas de Direito Substitutas:

I - Doutora FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA, matrícula 314362, de sua designação para a 2ª Vara de Família de Brasília, a partir de 31 de agosto de 2015;

II - Doutora YEDA MARIA MORALES SANCHEZ, matrícula 316912, de sua designação para a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA, a partir de 17 de setembro de 2015.
 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Primeiro Vice-Presidente em exercício

 

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 22/09/2015, Edição N. 178, Fls. 14/18. Data de Publicação: 23/09/2015