Portaria GPVP 55 de 05/10/2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 55 DE 5 DE OUTUBRO DE 2015


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.



A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 30 de setembro a 5 de outubro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no dia 6 de outubro de 2015.

II - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 1º a 9 de outubro de 2015;

III - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para auxiliar na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, no período de 5 a 9 de outubro de 2015;

IV - Doutora GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA, matrícula 318299, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 29 de setembro a 1º de outubro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença-paternidade, no período de 5 a 7 de outubro de 2015.

V - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, nos dias 1º e 2 de outubro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 5 e 6 de outubro de 2015;

c) auxiliar na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 7 a 9 de outubro de 2015.

VI - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de férias, nos dias 1º e 2 de outubro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 5 a 13 de outubro de 2015.

VII - Doutora MAGÁLI DELLAPE GOMES, matrícula 314361, para assumir o exercício pleno da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, vara vaga decorrente da remoção da MMª. Juíza de Direito Maria Leonor Leiko Aguena para a Vara de Família
e de Órfãos e Sucessões do Guará (Portaria GPR 1.809/2015), a partir de 30 de setembro de 2015;

VIII - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 30 de setembro a 6 de outubro de 2015;

IX - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, para prestar auxílio extraordinário na 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, no dia 1º de outubro de 2015, sem prejuízo de atuação na vara de sua lotação de referência;

X - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, para auxiliar na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 5 a 13 de outubro de 2015.

Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, de sua designação para a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, a partir de 30 de setembro de 2015;

II - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, de sua designação para a Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, a partir de 1º de outubro de 2015;

III - Doutora MAGÁLI DELLAPE GOMES, matrícula 314361, de sua designação para a 1ª Vara Cível de Taguatinga, a partir de 30 de setembro de 2015;

IV - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, de sua designação para a 12ª Vara Cível de Brasília, a partir de 30 de setembro de 2015;

V - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, de sua designação para a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, a partir de 5 de outubro de 2015.

Art. 3º Retificar a Portaria GPVP 53 de 25 de setembro de 2015, no inciso II, alínea "b", onde se lê:...2ª Vara Criminal de Brasília, leiase:... 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
 

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

 

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 08/10/2015, Edição N. 190, Fls. 19-20. Data de Publicação: 09/10/2015