Portaria GPVP 68 de 06/11/2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
 

PORTARIA GPVP 68 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.


A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para o tratamento da própria saúde, nos dias 5 e 6 de novembro de 2015;

II - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 12ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para o tratamento da própria saúde, no período de 3 a 11 de novembro de 2015;

III - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, em razão de afastamento para participar de reunião no Centro Judiciário da Mulher, no dia 9 de
novembro de 2015;

IV - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Sobradinho, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 9 e 10 de novembro de 2015;

V - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para prestar auxílio à 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, com dedicação exclusiva, a partir de 9 de novembro de 2015;

VI - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para o tratamento da própria saúde, no período de 5 a 18 de novembro de 2015,

VII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para prestar auxílio à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, no período de 3 a 18 de novembro de 2015;

VIII - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para prestar auxílio ao Tribunal do Júri de Brasília, no dia 3 de novembro de 2015;

IX - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de Primeiro Grau - NUPMETAS 1, no período de 3 a 6 de novembro de 2015, sem prejuízo de sua designação para a 11ª Vara Cível de Brasília;

X - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de afastamento para participar de reunião no Centro Judiciário da Mulher, no dia 4 de novembro de 2015;

XI - Doutor REDIVAL DO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em razão de afastamento para participar de reunião na Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios, no dia 3 de novembro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Planaltina, em razão de licença para o tratamento da própria saúde, no dia 5 de novembro de 2015;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em razão de licença-gala, no período de 6 a 13 de novembro de 2015.

Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, de sua designação para a 24ª Vara Cível de Brasília, a partir de 11 de novembro de 2015;

II - Doutora FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA, matrícula 314362, de sua designação para o Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, a partir de 11 de novembro de 2015.


Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 10/11/2015, Edição N. 211, Fls. 30/31. Data de Publicação: 11/11/2015