Portaria GPVP 69 de 09/11/2015

Dispõe sobre lotação de referência de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
 

PORTARIA GPVP 69 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015


Dispõe sobre lotação de referência de Juízes de Direito Substitutos.


A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar as MM. Juízas de Direito Substitutas:

I - Doutora FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA, matrícula 314362, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo;

II - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, na 1ª Vara Criminal de Ceilândia.

Art. 2º Alterar a lotação de referência do MM. Juiz de Direito Substituto FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, da 7ª Vara Criminal de Brasília para a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 10/11/2015, Edição N. 211, Fl. 31. Data de Publicação: 11/11/2015