Portaria GPVP 7 de 26/02/2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 7 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Retificada pela Portaria GPVP 8 de 06/03/2015

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º
Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 315974, para assumir o exercício pleno da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de ser vara vaga, a partir de 25 de fevereiro de 2015;

II - Doutor ATALÁ CORREIA, matrícula 315981, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão de participação em colegiado de processo sigiloso;

III - Doutor BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 315979, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 25 de fevereiro a 20 de abril de 2015;

IV - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de afastamento para compensação de plantão, em 19 e 20 de fevereiro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, em razão de inspeções nas unidades de internação do Distrito Federal, em 23 de fevereiro de 2015;

c) para assumir o exercício pleno da 6ª Vara Criminal de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 25 de fevereiro a 20 de março de 2015.

V - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para assumir o exercício pleno do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, em razão de ser vara vaga, a partir de 25 de fevereiro de 2015;

VI - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, em 19 e 20 de fevereiro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, em 23 e 24 de fevereiro de 2015;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2015.

VII - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, em 23 e 24 de fevereiro de 2015;

VIII - Doutora JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, matrícula 314315, para assumir o exercício pleno da 7ª Vara de Família de Brasília, em razão de ser vara vaga, a partir de 25 de fevereiro de 2015;

IX - Doutor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 315973, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de ser vara vaga, a partir de 25 de fevereiro de 2015;

X - Doutor LUCAS SALES DA COSTA, matrícula 318816, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de reunião na Presidência do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em 12 de fevereiro de 2015;

XI - Doutora LUCIANA LOPES ROCHA, matrícula 314356, para assumir o exercício pleno da 5ª Vara de Família de Brasília, em razão de ser vara vaga, a partir de 25 de fevereiro de 2015;

XII - Doutor LUCIANO DOS SANTOS MENDES, matrícula 318802, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 25 de fevereiro de 2015;

XIII - Doutor MÁRIO JORGE PANNO DE MATTOS, matrícula 314357, para assumir o exercício pleno do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de ser vara vaga, a partir de 25 de fevereiro de 2015;

XIV - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de convocação para a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 25 de fevereiro a 20 de março de 2015;

XV - Doutora PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, matrícula 315976, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de ser vara vaga, a partir de 25 de fevereiro de 2015;

XVI - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de reunião do Centro Judiciário da Mulher - CJM, em 19 e 20 de fevereiro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, em 24 de fevereiro de 2015.

XVII - Doutor TIAGO FONTES MORETTO, matrícula 314358, para assumir o exercício pleno do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de ser vara vaga, a partir de 25 de fevereiro de 2015.

Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 315979, de sua designação para a 7ª Vara de Família de Brasília, a partir de 25 de fevereiro de 2015;

II - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, de sua designação para a 5ª Vara de Família de Brasília, a partir de 25 de fevereiro de 2015.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 02/03/2015, Edição N. 39, FlS. 11/12. Data de Publicação: 03/03/2015