Portaria GPVP 72 de 19/11/2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 72 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

 

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

 

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2015;

II - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará, no dia 19 de novembro de 2015, sem prejuízo de sua designação para a 18ª Vara Cível de Brasília;

III - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de férias, no período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2015;

IV - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 21 de novembro a 18 de dezembro de 2015;

V - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em razão de participação em reunião da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios, no dia 17 de novembro de 2015;

b) auxiliar na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, a partir de 18 de outubro de 2015.

VI - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 19 a 27 de novembro de 2015;

VII - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para prestar auxílio extraordinário à Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA, a partir de 18 de novembro de 2015;

VIII - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2015;

IX - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de férias, no período de 19 de novembro a 18 de
dezembro de 2015;

X - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de audiência no Fórum de Brasília, no dia 18 de novembro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de férias, no dia 27 de novembro de 2015;

c) prestar auxílio extraordinário às 2ª e 3ª Varas Criminais de Ceilândia, no período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2015, sem prejuízo de sua designação para a 4ª Vara Criminal de Ceilândia.

XI - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 18 de novembro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Ceilândia, em razão de férias, no período de 19 a 27 de novembro de 2015.

XII - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 19 a 27 de novembro de 2015;

XIII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para prestar auxílio extraordinário à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, no período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2015;

XIV - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em razão de férias, nos dias 19 e 20 de outubro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - CEJUSC-JEC/BSB, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 23 e 24 de novembro de 2015.

XV - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de férias, no período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2015;

XVI - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 18 de novembro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Brasília, em razão de férias, no período de 19 a 27 de novembro de 2015.

XVII - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em razão de licença nojo, nos dias 19 e 20 de novembro de 2015;

XVIII - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 12ª Vara Cível de Brasília, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, nos dias 19 e 20 de novembro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 23 a 27 de novembro de 2015.

XIX - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para: 

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 10ª Vara Cível de Brasília, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, nos dias 19 e 20 de novembro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 23 a 27 de novembro de 2015.

XX - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em razão de férias, no período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2015;

XXI - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para auxiliar na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, no período de 19 de novembro a 2 de dezembro de 2015;

XXII - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de férias, no período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2015;

XXIII - Doutora VERÔNICA TORRES SUAIDEN, matrícula 315980, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2015;

XXIV - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de férias, no período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2015.

Art. 2º Dispensar as MM. Juízas de Direito Substitutas:

I - Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 318280, de sua designação para a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, a partir de 18 de novembro de 2015;

II - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, de sua designação para a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, a partir de 19 de novembro de 2015.

 

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

 

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 24/11/2015, Edição N. 222, Fls. 17-19. Data de Publicação: 25/11/2015