Portaria GPVP 74 de 27/11/2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 74 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015

 

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

 

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, no dia 24 de novembro e no período de 14 a 18 de dezembro de 2015, sem prejuízo de atuação na vara de lotação de referência;

II - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para prestar auxílio à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 1 e 2 de dezembro de 2015, sem prejuízo de sua designação para o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS-1;

III - Doutora CLARISSA MENEZES VAZ MASILI, matrícula 318807, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 9ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 24 de novembro de 2015;

IV - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de participação na 3ª Semana da Justiça pela Paz, no dia 1º de dezembro de 2015, sem prejuízo de suas designações anteriores;

V - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 23 e 24 de novembro de 2015;

VI - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, no período de 30 de novembro a 18 de dezembro de 2015;

VII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de participação em reuniões da III Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, nos dias 24 e 26 de novembro de 2015, respectivamente, sem prejuízo de sua designação para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante;

VIII - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, no período de 25 de novembro a 11 de dezembro de 2015;

IX - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 23 a 25 de novembro de 2015, sem prejuízo de sua designação para a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília;

X - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para prestar auxílio à 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de afastamento do Juiz Titular para cumprimento de compromisso junto à douta Corregedoria da Justiça, no dia 26 de novembro de 2015, sem prejuízo de atuação na vara de lotação de referência;

XI - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em razão de participação em reunião da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios, no dia 24 de novembro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 25 de novembro a 7 de dezembro de 2015.

XII - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 9ª Vara Cível de Brasília, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2015;

XIII - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2015;

XIV - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 12ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 27 de novembro de 2015;

XV - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, no período de 20 de novembro a 18 de dezembro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de licença para tratamento de saúde, no dia 25 de novembro de 2015, sem prejuízo de sua designação para a 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria;

c) prestar auxílio ao Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, nos dias 1 e 9 de dezembro de 2015, sem prejuízo de sua designação para a 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

XVI - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Samambaia, em razão de licença-gala, no período de 7 a 11 de dezembro de 2015;

XVII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, a partir de 30 de novembro de 2015.

Art. 2º Dispensar o MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, de sua designação para o Núcleo de Audiências de Custódia - NAC, a partir de 25 de novembro de 2015;

II - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, de sua designação para o 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, a partir de 20 de novembro de 2015;

III - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, de sua designação para o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS-1, a partir de 30 de novembro de 2015.


Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 01/12/2015, Edição N. 227, FlS. 20/21. Data de Publicação: 02/12/2015