Portaria GPVP 77 de 16/12/2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

 

PORTARIA GPVP 77 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.


A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2015, sem prejuízo de sua designação para o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS-1;

II - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para:

a) prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS-1, no período de 7 a 18 de dezembro de 2015, sem prejuízo de eventuais designações;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 9 de dezembro de 2015;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de reunião anual da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, no dia 10 de dezembro de 2015;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 11 a 16 de dezembro de 2015.

III - Doutor FILIPE MASCARENHAS TAVARES, matrícula 319802, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Paranoá, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 16 a 18 de dezembro de 2015, sem prejuízo de sua designação para o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS-1;

IV - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de reunião na Subsecretaria de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - SUMAG, no dia 7 de dezembro de 2015, sem prejuízo de suas designações anteriores;

b) prestar auxílio ao Tribunal do Júri de Ceilândia, no dia 16 de dezembro de 2015, sem prejuízo de suas designações anteriores.

V - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 20ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 14 a 18 de dezembro de 2015;

b) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, a partir de 7 de janeiro de 2016.

VI - Doutora MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ, matrícula 319775, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS-1, a partir de 7 de janeiro de 2016;

VII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 20ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 9 a 11 de dezembro de 2015, sem prejuízo de sua designação para o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS-1;

b) prestar auxílio à Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 16 a 18 de dezembro de 2015, sem prejuízo de sua designação para o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS-1.

VIII - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para prestar auxílio extraordinário à 19ª Vara Cível de Brasília, no período de 9 a 11 de dezembro de 2015;

IX - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 14 a 18 de dezembro de 2015;

X - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em razão de participação no II Workshop da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios, no dia 9 de dezembro de 2015;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Ceilândia - CEJUSC/CEI, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 14 a 18 de dezembro de 2015.

XI - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 14 a 18 de dezembro de 2015.


Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 21/12/2015, Edição N. 240, Fls. 9/10. Data de Publicação: 22/12/2015