Portaria GPVP 79 de 28/12/2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência


PORTARIA GPVP 79 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.


A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de Licença-Prêmio, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016;

II - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016;

III - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016;

IV - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016;

V - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri do Paranoá, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016;

VI - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016;

VII - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível do Guará, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 18 de dezembro de 2015;

b) prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS-1, a partir de 7 de janeiro de 2016, sem prejuízo de eventuais designações.

VIII - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016;

IX - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de Licença-Prêmio, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016;

X - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Ceilândia, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016;

XI - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, matrícula 319797, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível de Planaltina, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016;

XII - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016;

XIII - Doutor JOEL RODRIGUES CHAVES NETO, matrícula 319801, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016;

XIV - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016;

XV - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016;

XVI - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016;

XVII - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016;

XVIII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em razão do disposto na Portaria GPR 2.066/2015, a partir de 7 de janeiro de 2016;

XIX - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016;

XX - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível de Samambaia, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016;

XXI - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de férias, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016.

Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, de sua designação para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, a partir de 7 de janeiro de 2016;

II - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, de sua designação para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, a partir de 7 de janeiro de 2016.
 

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 29/12/2015, Edição N. 244, Fls. 2/3. Data de Publicação: 30/12/2015