Portaria GPVP 9 de 13/03/2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 9 DE 13 DE MARÇO DE 2015

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para auxiliar na 5ª Vara Cível de Brasília, no período de 16 a 20 de março de 2015;

II - Doutora CLARISSA MENEZES VAZ MASILI, matrícula 318807, para auxiliar na 17ª Vara Cível de Brasília, em razão do XLI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, com fulcro na Resolução CNJ 75/2009, no período de 10 a 20 de março de 2015;

III - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em razão de afastamento para receber diploma de Mestrado pela Universidade de Bruxelas, no período de 16 a 20 de março de 2015;

IV - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 11 a 13 de março de 2015;

b) auxiliar na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, em 16 e 17 de março de 2015.

V - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para auxiliar na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 16 a 20 de março de 2015;

VI - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, em 10 e 11 de março de 2015;

VII - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para auxiliar na 3ª Vara Cível de Brasília, no período de 16 a 20 de março de 2015;

VIII - Doutor LUCIANO DOS SANTOS MENDES, matrícula 318802, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de férias, no período de 16 a 20 de março de 2015;

IX - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para auxiliar na 6ª Vara Cível de Brasília, no período de 16 a 20 de março de 2015;

X - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de afastamento para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 16 a 20 de março de 2015.

Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, de sua designação para a 1ª Vara Cível de Sobradinho, em 13 de março de 2015;

II - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, de sua designação para a 11ª Vara Cível de Brasília, a partir de 16 de março de 2015.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 16/03/2015, Edição N. 49, FlS. 67/68. Data de Publicação: 17/03/2015