Portaria GPVP 11 de 17/03/2016

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

PORTARIA GPVP 11 DE 17 DE MARÇO DE 2016


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.


A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 14 de março, e para acompanhar pessoa família, no dia 15 de março de 2016;

II - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 15 de março de 2016, sem prejuízo de sua atuação na vara de lotação de referência;

III - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará, em razão de licença para tratamento de saúde da própria saúde nos dias 14 e 15 de março de 2016;

IV - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, nos dias 10 e 11 de março de 2016;

V - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Paranoá, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 15 de março a 1º de abril de 2016;

VI - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:

a) prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS-1, no período de 7 a 11 de março de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de Plantão Judiciário do Primeiro Grau, no período de 14 a 18 de março de 2016.

VII - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em razão de participação no programa de treinamento de Conselheiros Tutelares, no dia 10 de março de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de participação na Conferência Conjunta de Direitos Humanos do Distrito Federal, no dia 11 de março de 2016.

VIII - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, no período de 7 a 11 de março de 2016;

IX - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, nos dias 9 e 11 de março de 2016;

X - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, matrícula 319797, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família de Brasília, em razão de audiência, no dia 15 de março de 2016;

XI - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de licença-gala e férias, no período de 21 de março a 26 de abril de 2016;

XII - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em razão de curso promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM/AMB, nos dias 10 e 11 de março de 2016;

XIII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, nos dias 7 e 8 de março de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará, em razão de licença para tratamento de saúde da própria saúde, no dia 11 de março de 2016;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de afastamento para ministrar palestra no Centro Referencial da Assistência do Núcleo Bandeirante, no dia 15 de março de 2016.

XIV - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS-1, no período de 3 a 22 de março de 2016;

XV - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para:

a) prestar auxílio ao Tribunal do Júri de Ceilândia, nos dias 4, 14 e 15 de março de 2016;

b) prestar auxílio à Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, no período de 7 a 11 de março de 2016.

XVI - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria de saúde, no dia 15 de março de 2016;

XVII - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para prestar auxílio ao Tribunal do Júri de Ceilândia, no período de 7 a 11 de março de 2016;

XVIII - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para prestar auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos dias 14 e 15 de março de 2016;

XIX - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em razão de licença para tratamento da própria saúde e compensação de plantão judicial, no período de 16 a 22 de março de 2016;

XX - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 15 a 22 de março de 2016;

XXI - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 8 de março de 2016;

XXII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de licença-gala, no período de 15 a 18 de março de 2016;

XXIII - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 3 e 4 de março de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 7 a 18 de março de 2016.

Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, de sua designação para a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, a partir de 28 de março de 2016;

II - Doutor FILIPE MASCARENHAS TAVARES, matrícula 319802, de sua designação para a 4ª Vara Cível de Brasília, a partir de 9 de março de 2016;

III - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, de sua designação para o 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia, a partir de 29 de março de 2016;

IV - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, de sua designação para a 12ª Vara Cível de Brasília, a partir de 3 de março de 2016;

V - Doutor VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, matrícula 318291, de sua designação para o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, a partir de 28 de março de 2016.


Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 22/03/2016, Edição N. 54, Fls. 32-34. Data de Publicação: 28/03/2016