Portaria GPVP 13 de 04/04/2016

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

 PORTARIA GPVP 13 DE 4 DE ABRIL DE 2016

 

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

 

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 18 de março e no período 22 de março a 4 de abril de 2016;

II - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará, em razão de férias, no período de 28 de março a 26 de abril de 2016;

III - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 18 de março de 2016;

b) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, a partir de 4 de abril de 2016.

IV - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, no período de 28 de março a 26 de abril de 2016 (PA 22.292/2015);

V - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para prestar auxílio extraordinário à Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, em razão de correição extrajudicial, nos dias 28 e 29 de março de 2016;

VI - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de participação no 2º Encontro Nacional dos Centros de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual, no dia 22 de março de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 30 de março de 2016.

VII - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 29 de março de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 30 de março a 5 de abril de 2016;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 6 a 8 de abril de 2016.

VIII - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de férias, no período de 28 de março a 26 de abril de 2016;

IX - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em razão de Plantão Judiciário do 1º Grau, no período de 28 de março a 1º de abril de 2016;

X - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de participação no I Seminário Nacional sobre o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência Sexual, no dia 18 de março de 2016;

XI - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, matrícula 319797, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em razão de Plantão Judiciário do 1º Grau, no período de 4 a 8 de abril de 2016;

XII - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 29 de março a 26 de abril de 2016;

XIII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 30 de março de 2016, e em razão de reunião na Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, no dia 4 de abril de 2016;

XIV - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, em razão de férias, no período de 28 de março a 26 de abril de 2016;

XV - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para prestar auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 28 de março a 29 de abril de 2016;

XVI - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Criminal de Brasília, em razão de permuta, nos dias 1º, 5, 7, 12, 14, 18, 19, 26 e 28 de abril de 2016;

XVII - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS-1, no período de 22 de março a 13 de abril de 2016;

XVIII - Doutora MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ, matrícula 319775, para prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara Criminal de Brasília, no período de 4 a 20 de abril de 2016;

XIX - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal do Paranoá, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 28 a 30 de março de 2016;

b) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Criminal de Brasília, no período de 4 a 29 de abril de 2016.

XX - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, em razão de férias, no dia 28 de março de 2016;

b) assumir o exercício pleno da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, a partir de 29 de março de 2016.

XXI - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 30 de março de 2016;

XXII - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período 28 de março a 1º de abril de 2016;

b) prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Taguatinga, no período de 4 a 8 de abril de 2016;

c) prestar auxílio extraordinário ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, no período de 11 a 29 de abril de 2016 (PA 5.540/2016).

XXIII - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em razão de permuta, nos dias 1º, 5, 7, 12, 14, 18, 19, 26 e 28 de abril de 2016;

XXIV - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, a partir de 28 de março de 2016;

XXV - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de atividades do Centro Judiciário da Mulher - CJM/TJDFT, no dia 29 de março de 2016;

XXVI - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de férias, no período de 28 de março a 26 de abril de 2016;

XXVII - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para prestar auxílio extraordinário à 17ª Vara Cível de Brasília, no período de 28 de março a 13 de abril de 2016;

XXVIII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para:

a) prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, no dia 30 de março de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde e licença-maternidade, no período 31 de março a 26 de abril de 2016.

XXIX - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Samambaia, no dia 31 de março de 2016;

XXX - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 28 de março a 1º de abril de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para a 3ª Turma Recursal, no período de 12 a 29 de abril de 2016.

XXXI - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para prestar auxílio extraordinário ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília, no período de 29 de março a 20 de abril de 2016;

XXXII - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 22 de março de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período 28 de março a 1º de abril de 2016.

Art. 2º Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, de sua designação para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, a partir de 21 de março de 2015;

II - Doutora MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ, matrícula 319775, de sua designação para o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS-1, a partir de 4 de abril de 2016;

III - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, de sua designação para o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, a partir de 4 de abril de 2016.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 07/04/2016, Edição N. 63, FlS. 30-33. Data de Publicação: 08/04/2016