Portaria GPVP 27 de 05/05/2016

Dispõe sobre designações extraordinárias durante a etapa de orientação do Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos da Justiça do Distrito Federal.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
 

PORTARIA GPVP 27 DE 5 DE MAIO DE 2016


Dispõe sobre designações extraordinárias durante a etapa de orientação do Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos da Justiça do Distrito Federal.


O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e do decidido na Sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 29 de abril de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos durante a etapa de orientação do Curso de Formação Inicial da Magistratura:

I - Doutor AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, matrícula 319831, para a 9ª Vara Cível de Brasília, no período de 9 de maio a 3 de junho de 2016, e 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, no período de 6 a 17 de junho de 2016;

II - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para a 14ª Vara Cível de Brasília, no período de 9 de maio a 3 de junho de 2016, e 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, no período de 6 a 17 de junho de 2016;

III - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para a 17ª Vara Cível de Brasília, no período de 9 de maio a 3 de junho de 2016, e 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, no período de 6 a 17 de junho de 2016;

IV - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para a 23ª Vara Cível de Brasília, no período de 9 de maio a 3 de junho de 2016, e 5ª Vara Criminal de Brasília, no período de 6 a 17 de junho de 2016;

V - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para a 5ª Vara Cível de Brasília, no período de 9 de maio a 3 de junho de 2016, e 4ª Vara Criminal de Ceilândia, no período de 6 a 17 de junho de 2016;

VI - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para a 4ª Vara Cível de Brasília, no período de 9 de maio a 3 de junho de 2016, e 1ª Vara Criminal de Brasília, no período de 6 a 17 de junho de 2016;

VII - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para a 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, no período de 9 de maio a 3 de junho de 2016, e 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, no período de 6 a 17 de junho de 2016;

VIII - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para a 15ª Vara Cível de Brasília, no período de 9 de maio a 3 de junho de 2016, e 2ª Vara Criminal de Taguatinga, no período de 6 a 17 de junho de 2016;

IX - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO, matrícula 319837, para a 19ª Vara Cível de Brasília, no período de 9 de maio a 3 de junho de 2016, e 1ª Vara Criminal de Taguatinga, no período de 6 a 17 de junho de 2016;

Parágrafo único. As designações terão caráter de exclusividade, nos períodos de 9 de maio a 3 de junho e de 6 a 17 de junho de 2016, sem prejuízo de eventuais designações temporárias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 06/05/2016, EDIÇÃO N. 83, FLs. 21/22. DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/05/2016