Portaria GPVP 34 de 13/06/2016

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
 

PORTARIA GPVP 34 DE 13 DE JUNHO DE 2016


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.


O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de participação no Fórum Nacional dos Juizados Especiais, no período de 8 a 10 de junho de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 13 a 16 de junho de 2016.

II - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 2 de junho de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara Criminal de Brasília, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016;

c) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Criminal de Brasília no período de 3 a 5 de agosto de 2016.

III - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 8 de junho de 2016;

IV - Doutor FILIPE MASCARENHAS TAVARES, matrícula 319802, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 9 de junho de 2016, sem prejuízo de sua designação para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Samambaia - CEJUSC/SAM e para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recanto das Emas - CEJUSC/REC;

b) prestar auxílio extraordinário ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 13 de junho a 1º de julho de 2016.

V - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em razão de participação em reunião na 2ª Vice-Presidência, no dia 6 de junho de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 8 de junho de 2016;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 9 de junho de 2016.

VI - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 8 e 10 de junho de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de afastamento para atuar como docente no Curso de Formação Inicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco em Recife, no dia 9 de junho de 2016;

c) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 13 a 17 de junho de 2016.

VII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito do Gama, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 2 e 3 de junho de 2016;

VIII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para prestar auxílio extraordinário à 12ª Vara Cível de Brasília no período de 6 a 10 de junho de 2016;

XIX - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 3 de junho de 2016;

b) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 8 de junho a 1º de julho de 2016.

X - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Cível de Taguatinga no período de 6 a 10 de junho de 2016;

XI - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 2 de junho de 2016, sem prejuízo de sua designação para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - CEJUSC-JEC/BSB;

XII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 7 a 10 junho de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em razão de participação em reunião da ENASP no Conselho Nacional de Justiça, no dia 13 de junho de 2016.

XIII - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 20ª Vara Cível de Brasília no período de 6 a 10 de junho de 2016;

b) prestar auxílio à Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em razão de afastamento para Correição e Inspeção Extrajudicial, nos dias 13 e 14 de junho de 2016;

c) prestar auxílio extraordinário à 9ª Vara Cível de Brasília no período de 15 a 24 de junho de 2016.

XIV - Doutor VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula 319784, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - CEJUSC/JEC/BSB, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, nos dias 10 e 13 junho de 2016.

Art. 2º Dispensar o Juiz de Direito Substituto FILIPE MASCARENHAS TAVARES, matrícula 319802, de sua designação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Samambaia e do Recanto das Emas a partir de 13 de junho de 2016.

 

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 16/06/2016, EDIÇÃO N. 111, FLS. 170-172. DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/06/2016