Portaria GPVP 35 de 21/06/2016

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 35 DE 21 DE JUNHO DE 2016


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.


O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em razão de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 17 de junho de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado Especial Criminal do Núcleo Bandeirante, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 20 e 21 de junho de 2016;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 22 a 24 de junho de 2016;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 27 de junho a 1º de julho de 2016.

II - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 31977, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em razão de reunião da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios, no dia 15 de junho de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal do Núcleo Bandeirante, em razão de afastamento para Correição e Inspeção Extrajudicial, nos dias 20 e 21 de junho de 2016;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado do Núcleo de Audiência de Custódia - NAC (PA 10751/2016), em razão de participação no II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, no período de 22 a 24 de junho de 2016;

d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina (PA 10294/2016), em razão de participação no Curso de Formação de Formadores: Fundamento para Docência, no período de 27 de junho a 1º de julho de 2016.

III - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 15 a 17 de junho de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 20 de junho de 2016;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 21 de junho a 1º de julho de 2016;

IV - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em razão de licença-maternidade, no período de 20 de junho a 1º de julho de 2016;

V - Doutor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 315973, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 1º a 12 de julho de 2016, sem prejuízo de atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - CEJUSC-JEC/BSB;

VI - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Cível de Taguatinga no período de 20 a 23 de junho de 2016;

b) prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no período de 27 a 30 de junho de 2016.

VII - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para prestar auxílio extraordinário à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões (PA 3036/2016) no período de 13 de junho a 6 de setembro de 2016;

VIII - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Brasília, em razão de afastamento para compensação de plantão judicial (PA 10934/2016), no dia 17 de junho de 2016, sem prejuízo de atuação na 4ª Vara Criminal de Brasília;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 22 a 24 de junho de 2016.

IX - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Brasília, em razão de afastamento para Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 106/2016), no período de 20 a 24 de junho de 2016;

X - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 14 a 30 de junho de 2016, sem prejuízo de atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - CEJUSC-JEC/BSB.

XI - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de convocação para a 5ª Turma Cível e 1ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de 1º de junho de 2016 (Portaria GPR 1046/2016);

XII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 14 e 15 junho de 2016;

b) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia no dia 16 de junho de 2016;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 17 a 21 de junho de 2016;

d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC (PA 10751/2016), em razão de participação no II seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, no período de 22 a 24 de junho de 2016.

XIII - Doutor VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula 319784, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal (PA 11122/2016), em razão de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 17 de junho de 2016.

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 22 e 23 de junho de 2016.


Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 23/06/2016, Edição N. 116, Fls. 14-16. Data de Publicação: 24/06/2016