Portaria GPVP 36 de 05/07/2016

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
 

PORTARIA GPVP 36 DE 5 DE JULHO DE 2016
 

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

 

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016;

II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de férias, no período de 4 a 25 de julho de 2016;

III - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível do Guará, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016;

IV - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 4 a 26 de julho de 2016;

V - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016;

VI - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para prestar auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal no período de 28 de junho a 1º de julho de 2016;

VII - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em razão de compensação de plantão judicial, no período de 4 a 8 de julho de 2016, sem prejuízo da designação para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 11 de julho a 2 de agosto de 2016, sem prejuízo da designação para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga.

VIII - Doutor AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, matrícula 319831, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível de Samambaia, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016;

IX - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 29 e 30 de junho de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016.

X - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016;

XI - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016;

XII - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão de Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 118/2016), no período de 4 a 8 de julho de 2016;

XIII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Taguatinga – CEJUSC/TAG, em razão de Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 113/2016), no período de 27 de junho a 1º de julho de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 5 de julho de 2016;

c) auxiliar na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal – VEMSE no período de 18 de julho a 5 de agosto de 2016.

XIV - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016;

XV - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em razão de licença-maternidade, a partir de 4 de julho de 2016; 

XVI - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 5ª Vara Criminal de Brasília no dia 1º de julho de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016.

XVII - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016;

XVIII - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016;

XIX - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016;

b) prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas claras no período de 3 de agosto a 11 de outubro de 2016.

XX - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016;

XXI - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016;

XXII - Doutor FILIPE MASCARENHAS TAVARES, matrícula 319802, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília – CEJUSC-JEC/BSB, em virtude de afastamento para Correição e Inspeção Extrajudicial, nos dias 4 e 5 de julho de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 4 e 5 de julho de 2016, sem prejuízo de atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília – CEJUSC-JEC/BSB;

c) auxiliar na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no período de 15 de julho a 5 de agosto de 2016.

XXIII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em razão de Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 118/2016), no período de 4 a 8 de julho de 2016;

XXIV - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016;

XXV - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Ceilândia, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016;

XXVI - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, matrícula 319797, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016;

XXVII - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016;

b) prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no período de 3 de agosto a 6 de setembro de 2016 (PA 11.320/2016).

XXVIII - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016;

XXIX - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016;

XXX - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 4 de julho a 5 de agosto de 2016;

XXXI - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 24 de junho de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 27 a 30 de junho de 2016;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016;

XXXII - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 28 de junho a 26 de julho de 2016;

XXXIII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016;

XXXIV - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em virtude de participação em reunião na douta Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, no dia 24 de junho de 2016;

XXXV - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em razão de licença-maternidade, no período de 24 de junho a 1º de julho de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016;

XXXVI - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em razão de reunião do Conselho Deliberativo do PRÓ-SAÚDE, no dia 29 de junho de 2016;

b) prestar auxílio extraordinário à 5ª Vara Criminal de Brasília no dia 30 de junho de 2016;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal do Gama, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016.

XXXVII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em razão de Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 113/2016), no período de 27 de junho a 1º de julho de 2016;

XXXVIII - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 4 de julho de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Samambaia, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 5 a 8 de julho de 2016.

XXXIX - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Auditoria Militar do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara de Família de Brasília, em razão de compensação de plantão judicial, no período de 11 a 15 de julho de 2016, sem prejuízo da designação anterior.

XL - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 17ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 29 e 30 de junho de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016;

XLI - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em virtude de afastamento para Correição e Inspeção Extrajudicial, nos dias 27 e 28 de junho de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 29 e 30 de junho de 2016;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016.

XLII - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 4 a 8 de julho de 2016;

b) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Cível de Samambaia no dia 18 de julho de 2016;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Sobradinho, em razão de Curso de Doutorado em Direito Civil na Universidade de Buenos Aires, no período de 25 a 29 de julho de 2016;

XLIII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 5, 6 e 7 de julho de 2016;

XLIV - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 27 de junho de 2016;

XLV - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 22ª Vara Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016;

XLVI - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016;

XLVII - Doutor VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula 319784, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 24 a 27 de junho de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em razão de Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 113/2016), no período de 28 de junho a 1º de julho de 2016;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 4 a 26 de julho de 2016.

XLVIII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri do Paranoá, em razão de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2016.

Art. 2ºDispensar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, da designação para a 12ª Vara Cível de Brasília a partir de 28 de junho de 2016;

II - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, da designação para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo a partir de 24 de junho de 2016;

III - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, da designação para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília nos dias 29 e 30 de junho de 2016.
 

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente


ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 06/07/2016, EDIÇÃO N. 125, FLS. 165-170. DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/07/2016