Portaria GPVP 37 de 14/07/2016

Dispõe sobre lotação de referência de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 37 DE 14 DE JULHO DE 2016


Dispõe sobre lotação de referência de Juízes de Direito Substitutos.


O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e do contido nos autos do Procedimento Administrativo 23.291/2014,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o Juiz de Direito Substituto PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, da vaga de lotação de referência vinculada ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS-1, permanecendo à disposição da Primeira Vice-Presidência.

Art. 2º Alterar a lotação de referência do Juiz de Direito Substituto RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal para o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 8 de agosto de 2016.


Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/07/2016, EDIÇÃO N. 133, FL. 17. DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2016