Portaria GPVP 38 de 14/07/2016

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
 

PORTARIA GPVP 38 DE 14 DE JULHO DE 2016


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.


O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 315974, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 13 de julho de 2016;

II - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara Cível de Ceilândia, em razão de afastamento para Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 122/2016), no período de 11 a 15 de julho de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de afastamento para Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 124/2016), no período de 18 a 22 de julho de 2016.

III - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período 8 a 15 de julho de 2016;

IV - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 11 de julho de 2016, sem prejuízo da designação para 8ª Vara Criminal de Brasília;

V - Doutor FILIPE MASCARENHAS TAVARES, matrícula 319802, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 6 a 14 de julho de 2016;

VI - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Ceilândia - CEJUSC/CEI, em razão de afastamento para Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 122/2016), no período de 11 a 15 de julho de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Tribunal do Júri de Samambaia, em razão de licença-paternidade, no período de 18 a 22 de julho de 2016.

VII - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Núcleo de Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, no dia 29 de julho de 2016, sem prejuízo de atuação na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal;

VIII - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 11 de julho de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 12 de julho de 2016;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 13 de julho de 2016;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 14 a 27 de julho de 2016, à exceção do dia 18 de julho de 2016;

e) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 18 de julho de 2016.

IX - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 5 de julho de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos períodos de 11 a 15 e 19 a 22 de julho de 2016.


Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/07/2016, EDIÇÃO N. 133, FLS. 17-18. DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2016