Portaria GPVP 48 de 05/09/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 48 DE 5 DE SETEMBRO DE 2016
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 13ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 30 de agosto de 2016;
II - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 30, 31 de agosto e 1º de setembro de 2016;
III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Planaltina, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 29 de agosto de 2016;
IV - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível de Planaltina, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 31 de agosto a 6 de setembro de 2016;
V - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara Criminal de Ceilândia no período de 30 de agosto a 2 de setembro de 2016;
VI - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em razão de afastamento para realização de Correição Extrajudicial, nos dias 5 e 6 de setembro de 2016;
VII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para prestar auxílio extraordinário ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 5 e 6 de setembro de 2016;
VIII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília no período de 29 de agosto a 2 de setembro de 2016;
b) para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara Cível de Brasília, em razão de férias, nos dias 5 e 6 de setembro de 2016.
IX - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 21ª Vara Cível de Brasília no dia 30 de agosto de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2016;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos período de 2 a 9 de setembro de 2016.
X - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de férias, no período de 1º a 5 de setembro de 2016;
XI - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga no período de 31 de agosto a 2 de setembro de 2016;
XII - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 1º de setembro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de compensação de plantão judicial, no período de 5 a 9 de setembro de 2016.
XIII - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível de Brasília , em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 2 a 9 de setembro de 2016;
XIV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO, matrícula 319837, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 29 de agosto de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 6 de setembro de 2016.
XV - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no período de 5 a 9 de setembro de 2016.
Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, da designação para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante a partir de 1º de setembro de 2016;
II - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, da designação para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no dia 31 de agosto de 2016;
III - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO, matrícula 319837, da designação para o Tribunal do Júri de Planaltina no dia 29 de agosto de 2016.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente