Portaria GPVP 50 de 13/09/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 50 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de férias, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2016;
II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de férias, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2016;
III - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em razão de licença para tratamento da própria saúde, a partir de 12 de setembro de 2016;
IV - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Planaltina, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 6 a 9 de setembro de 2016;
V - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em razão de cessão à Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2016;
VI - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2016;
VII - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para prestar auxílio extraordinário à Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal no período de 14 de setembro a 11 de outubro de 2016;
VIII - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Planaltina, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 12 de setembro a 5 de outubro de 2016;
IX - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em razão de convocação para a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2016;
X - Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 318280, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, em razão de férias, sem prejuízo de atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2016;
XI - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei, em razão de compensação de plantão judicial e férias, no período de 9 de setembro a 11 de outubro de 2016;
XII - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em razão de cessão à Corregedoria Nacional de Justiça, no dia 9 de setembro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, em razão de férias, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2016.
XIII - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 15 de setembro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 16 de setembro de 2016;
c) prestar auxílio extraordinário à 18ª Vara Cível de Brasília no dia 20 de setembro de 2016.
XIV - Doutor FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de afastamento para realização de Correição Extrajudicial, nos dias 12 e 13 de setembro de 2016;
XV - Doutor FILIPE MASCARENHAS TAVARES, matrícula 319802, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em razão de licença paternidade, no período de 9 a 27 de setembro de 2016;
XVI - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em razão de férias, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2016;
XVII - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de férias, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2016;
XVIII - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de férias, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2016;
XIX - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, no período de 15 de setembro a 11 de outubro de 2016;
XX - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Núcleo de Audiência de Cústódia, em razão de férias, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2016;
XXI - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível de Planaltina, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 12 de setembro de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 13 a 21 de setembro de 2016;
c) prestar auxílio extraordinário à 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 22 a 30 de setembro de 2016.
XXII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de licença-prêmio, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2016;
XXIII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de férias, no período de 6 a 9 de setembro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de férias, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2016.
XXIV - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no período de 13 a 16 de setembro de 2016;
XXV - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:
a) prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no período de 12 a 29 de setembro de 2016 e no dia 11 de outubro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em razão de férias, no período de 30 de setembro a 7 de outubro de 2016.
XXVI - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para prestar auxílio extraordinário à Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal nos dias 12 e 13 de setembro de 2016;
XXVII - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em razão de férias, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2016;
XXVIII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 13 a 16 de setembro de 2016;
XXIX - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2016;
XXX - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de compensação de plantão e convocação para a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2016;
XXXI - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2016;
XXXII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em razão de férias, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2016;
XXXIII - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, para:
a) prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS nos dias 8 e 9 de setembro de 2016;
b) assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em razão de ser Vara vaga, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2016.
XXXIV - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 8 de setembro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em razão de férias, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2016.
XXXV - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 9 de setembro a 11 de outubro de 2016;
XXXVI - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Brasília no dia 8 de setembro de 2016;
XXXVII - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de ser Vara vaga, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2016;
XXXVIII - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para prestar auxílio extraordinário à 12ª Vara Cível de Brasília no período de 12 a 14 de setembro de 2016;
XXXIX - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para prestar auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal no período de 12 a 16 de setembro de 2016;
XL - Doutor VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula 319784, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 12 a 14 de setembro de 2016;
XLI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO, matrícula 319837, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 8 e 9 de setembro de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário ao Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2016.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente