Portaria GPVP 51 de 23/09/2016

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 51 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Criminal de Brasília no período de 26 de setembro a 7 de outubro de 2016;

II - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 23 de setembro de 2016, sem prejuízo de atuação na 2ª Vara Criminal de Brasília;

III - Doutora CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, matrícula 318813, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 15 de setembro de 2016, sem prejuízo de atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Ceilândia;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de afastamento para participação nas eleições (lacração de urnas utilizadas no 1º turno - Justificativa 2016), no dia 28 de setembro de 2016, sem
prejuízo de atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Ceilândia.

IV - Doutora CRISTIANA TORRES GONZAGA, matrícula 315968, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 23 de setembro de 2016, sem prejuízo de atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;

V - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:

a) prestar auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal no dia 14 de setembro de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, no dia 19 de setembro de 2016;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em razão de participação na 4ª Sessão Ordinária do Conselho Deliberativo do PRÓ-SAÚDE, no dia 21 de setembro de 2016;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Planaltina, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 22 e 23 de setembro de 2016;

e) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de convocação para a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, no período de 26 de setembro a 7 de outubro de 2016.

VI - Doutor FILIPE MASCARENHAS TAVARES, matrícula 319802, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 28 de setembro de 2016;

VII - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, matrícula 319797, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 27 de setembro a 7 de outubro de 2016;

VIII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença nojo, no dia 20 de setembro de 2016;

IX - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para:

a) prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no dia 19 de setembro de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em razão de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 20 de setembro de 2016;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 21 a 23 de setembro de 2016;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Planaltina, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 26 de setembro a 5 de outubro de 2016.

X - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para:

a) prestar auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal nos dias 14 e 15 de setembro de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 16 de setembro de 2016;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e do 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em razão de afastamento para realização de Correição Extrajudicial, nos dias 19 e 20 de setembro de 2016;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença nojo, no período de 21 a 23 de setembro de 2016;

e) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará, em razão de férias, no período de 26 de setembro a 10 de outubro de 2016.

XI - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Cústódia, em razão de afastamento para Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 150/2016), no período de 19 a 23 de setembro de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de afastamento para Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 154/2016), no período de 26 a 30 de setembro de 2016;

XII - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de afastamento para participação nas eleições (lacração de urnas utilizadas no 1º turno - Justificativa 2016), no dia 28 de setembro de 2016, sem prejuízo de atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Taguatinga;

XIII - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 5 e 6 de setembro de 2016;

XIV - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 2 de setembro de 2016;

XV - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 22 de setembro de 2016, sem prejuízo de atuação na 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;

XVI - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 11ª Vara Cível de Brasília, em razão de afastamento para Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 150/2016), no período de 19 a 23 de setembro de 2016;

b) prestar auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal no período de 26 a 30 de setembro de 2016.

XVII - Doutor VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula 319784, para prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Criminal de Brasília no período de 19 a 29 de setembro de 2016.

XVIII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO, matrícula 319837, para prestar auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal no dia 15 de setembro de 2016.

Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, da designação para o Tribunal do Júri de Planaltina a partir de 22 de setembro de 2016;

II - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, da designação para o 6º Juizado Especial Cível de Brasília no dia 19 de setembro de 2016;

III - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, da designação para a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 20 de setembro de 2016;

IV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO, matrícula 319837, da designação para o Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá no dia 15 de setembro.

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 26/09/2016, EDIÇÃO N. 181, FLS. 16-18. DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/09/2016