Portaria GPVP 55 de 10/10/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 55 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre a lotação de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e do contido no Procedimento Administrativo 17.727/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, das vagas de substituição, em exercício pleno, dos Juízes Assistentes da Administração Superior do TJDFT, permanecendo à disposição da Primeira Vice-Presidência, os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987;
II - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977;
III - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970.
Art. 2º Alterar, a pedido, a lotação de referência dos Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal para a vaga de substituição, em exercício pleno, de Juiz Assistente da Administração Superior do TJDFT, vinculada à 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília;
II - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, da 1ª Vara Criminal de Ceilândia para a vaga de substituição, em exercício pleno, de Juiz Assistente da Administração Superior do TJDFT, vinculada à 3ª Vara Criminal de Ceilândia;
III - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, da Vara Cível do Riacho Fundo para a vaga de substituição, em exercício pleno, de Juiz Assistente da Administração Superior do TJDFT, vinculada à 17ª Vara Cível de Brasília;
IV - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, da 3ª Vara Criminal de Ceilândia para a 10ª Vara Cível de Brasília;
V - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal para a 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 3º Estabelecer a lotação inicial da Juíza de Direito Substituta BRUNA DE ABREU FARBER, matrícula 319865, na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente