Portaria GPVP 56 de 13/10/2016

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 56 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 13 de outubro e no período de 3 a 11 de novembro de 2016;

II - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 9ª Vara Cível de Brasília nos dias 13 e 14 de outubro de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de afastamento para realização de Correição Extrajudicial, nos dias 17 e 18 de outubro de 2016.

III - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para, nos termos do PA 11.228/2016:

a) prestar auxílio extraordinário ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 13 a 26 de outubro de 2016;

b) prestar auxílio extraordinário ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 27 de outubro a 11 de novembro de 2016.

IV - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para prestar auxílio extraordinário à 12ª Vara Cível de Brasília nos dias 13 e 14 de outubro de 2016;

V - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de férias, nos dias 10 e 11 de outubro de 2016;

VI - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para prestar auxílio extraordinário à 21ª Vara Cível de Brasília no dia 5 de outubro de 2016, sem prejuízo de atuação na 2ª Vara Criminal de Brasília;

VII - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para prestar auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal no período de 13 de outubro e 8 de novembro de 2016;

VIII - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Criminal de Brasília nos dias 13 e 14 de outubro de 2016;

IX - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795,  para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara Cível de Brasília, em razão de férias, nos dias 13 e 14 de outubro de 2016;

X - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em razão de férias, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2016;

XI - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 13 a 27 de outubro de 2016;

XII - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 13 de outubro a 8 de novembro de 2016;

XIII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 13 e 14 de outubro de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 17 a 27 de outubro de 2016;

XIV - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de férias, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2016.

XV - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, matrícula 319797, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de férias, nos dias 13 e 14 de outubro de 2016;

XVI - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de cessão à Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2016;

XVII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em razão de afastamento para curso, no período de 13 a 21 de outubro de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de reunião na 2ª Vice-Presidência do TJDFT, no dia 24 de outubro de 2016.

XVIII - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Planaltina, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 13 e 14 de outubro de 2016;

XIX - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de férias, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2016;

XX - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2016;

XXI - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para:

a) prestar auxílio extraordinário à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no dia 11 de outubro de 2016;

b) prestar auxílio extraordinário à Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2016.

XXII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara Criminal de Ceilândia no dia 21 de outubro de 2016;

XXIII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia nos dias 13 e 14 de outubro de 2016;

XXIV - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para prestar auxílio extraordinário à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no período de 13 a 25 de outubro de 2016;

XXV - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em razão de afastamento para curso, nos dias 10 e 11 de outubro de 2016;

b) prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, nos termos do PA nº 16.834/2016, no período de 14 a 24 de outubro de 2016;

XXVI - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 14 de outubro de 2016, sem prejuízo de atuação na 4ª Vara Criminal de Brasília;

XXVII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de férias, no período de 13 a 28 de outubro de 2016;

XXVIII - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, em razão de férias, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2016;

XXIX - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2016;

XXX - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia, em razão de férias, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2016;

XXXI - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 13 e 14 de outubro de 2016;

XXXII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para prestar auxílio extraordinário ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos termos do PA nº 11.228/2016, no período de 13 a 26 de outubro de 2016;

XXXIII - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 25ª Vara Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2016;

XXXIV - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 11 de outubro de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 21ª Vara Cível de Brasília, em razão de férias, no período de 13 a 19 de outubro de 2016;

c) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília no período de 20 de outubro a 18 de novembro de 2016.

XXXV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO, matrícula 319837, para prestar auxílio extraordinário ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, nos termos do PA nº 14.439/2016, no período de 13 a 28 de outubro de 2016;

XXXVI - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia, em razão de compensação de plantão judicial, no dia 13 de outubro de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de reunião na Procuradoria da República, no dia 17 de outubro de 2016;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de convocação para a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, no dia 18 de outubro de 2016;

d) prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no período de 24 a 28 de outubro de 2016.

Art. 2º Dispensar a Juíza de Direito Substituta LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, da designação para o Tribunal 1º Juizado Especial Criminal de Brasília no dia 11 de outubro de 2016.

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/10/2016, EDIÇÃO N. 195, FLs. 18-21. DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/10/2016