Portaria GPVP 61 de 21/10/2016

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 61 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.


O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 9ª Vara Cível de Brasília no dia 19 de outubro de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 20 de outubro de 2016;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 21 e 24 de outubro de 2016.

II - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 21 a 28 de outubro de 2016;

III - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de afastamento para realização de Correição Extrajudicial, nos dias 24 e 25 de outubro de 2016;

b) prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara Cível de Brasília nos dias 3 e 4 de novembro de 2016.

IV - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Cível de Taguatinga no dia 19 de outubro de 2016, sem prejuízo de atuação na 1ª Vara Cível de Taguatinga;

V - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para prestar auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal no período de 14 de outubro a 7 de novembro de 2016;

VI - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 17 de outubro de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 18 e 19 de outubro de 2016.

VII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de reunião preparatória do Mês Nacional do Júri, no dia 20 de outubro de 2016;

VIII - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Brasília, em razão de afastamento para Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 176/2016), no dia 28 de outubro de 2016;

IX - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 28 de outubro de 2016;

X - Doutora JUNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 17 de outubro de 2016, sem prejuízo de atuação no Juizado Especial Cível de Planaltina;

XI - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 17 a 20 de outubro de 2016;

XII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 18 a 21 de outubro de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Brasília, em razão de afastamento para Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 176/2016), no período de 24 a 27 de outubro de 2016.

XIII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Criminal de Brasília nos dias 17 e 18 de outubro de 2016;

b) prestar auxílio extraordinário à 12ª Vara Cível de Brasília no dia 19 de outubro de 2016;

c) prestar auxílio extraordinário à 9ª Vara Cível de Brasília no dia 20 de outubro de 2016.

XIV - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 25 de outubro de 2016;

XV - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 17 a 19 de outubro de 2016;

XVI - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara Cível de Brasília no período de 24 a 28 de outubro de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 3 a 16 de novembro de 2016.

XVII - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara Cível de Brasília no dia 14 de outubro de 2016;

b) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Criminal de Brasília no período de 19 a 21 de outubro de 2016.


Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 24/10/2016, EDIÇÃO N. 200, FLS. 19/20. DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/10/2016