Portaria GPVP 61 de 21/10/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 61 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 9ª Vara Cível de Brasília no dia 19 de outubro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 20 de outubro de 2016;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 21 e 24 de outubro de 2016.
II - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 21 a 28 de outubro de 2016;
III - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de afastamento para realização de Correição Extrajudicial, nos dias 24 e 25 de outubro de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara Cível de Brasília nos dias 3 e 4 de novembro de 2016.
IV - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Cível de Taguatinga no dia 19 de outubro de 2016, sem prejuízo de atuação na 1ª Vara Cível de Taguatinga;
V - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para prestar auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal no período de 14 de outubro a 7 de novembro de 2016;
VI - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 17 de outubro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 18 e 19 de outubro de 2016.
VII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de reunião preparatória do Mês Nacional do Júri, no dia 20 de outubro de 2016;
VIII - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Brasília, em razão de afastamento para Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 176/2016), no dia 28 de outubro de 2016;
IX - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 28 de outubro de 2016;
X - Doutora JUNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 17 de outubro de 2016, sem prejuízo de atuação no Juizado Especial Cível de Planaltina;
XI - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 17 a 20 de outubro de 2016;
XII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 18 a 21 de outubro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Brasília, em razão de afastamento para Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 176/2016), no período de 24 a 27 de outubro de 2016.
XIII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Criminal de Brasília nos dias 17 e 18 de outubro de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário à 12ª Vara Cível de Brasília no dia 19 de outubro de 2016;
c) prestar auxílio extraordinário à 9ª Vara Cível de Brasília no dia 20 de outubro de 2016.
XIV - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 25 de outubro de 2016;
XV - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 17 a 19 de outubro de 2016;
XVI - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara Cível de Brasília no período de 24 a 28 de outubro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 3 a 16 de novembro de 2016.
XVII - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara Cível de Brasília no dia 14 de outubro de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Criminal de Brasília no período de 19 a 21 de outubro de 2016.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente