Portaria GPVP 65 de 11/11/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 65 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de cessão à Corregedoria Nacional de Justiça, a partir de 14 de novembro 2016;
II - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para prestar auxílio extraordinário à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no dia 10 de novembro de 2016;
III - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para prestar auxílio extraordinário ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 14 a 18 de novembro de 2016;
IV - Doutor AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, matrícula 319831, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei, em virtude de designação para o Plantão Judiciário Semanal (Portaria GC 184/2016), no período de 14 a 16 de novembro de 2016;
V - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara Cível de Brasília no dia 7 de novembro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de licença nojo, nos dias 8 e 9 de novembro de 2016;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Brasília, em virtude de participação no Curso de Formação Inicial de Servidores, nos dias 10 e 11 de novembro de 2016.
VI - Doutora BRUNA DE ABREU FÄBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 11 a 16 de novembro de 2016;
VII - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Criminal de Brasília nos dias 17 e 18 de novembro de 2016;
VIII - Doutora DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia no período de 14 a 18 de novembro de 2016;
IX - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em virtude de participação no Curso de Formação Inicial de Servidores, no dia 10 de novembro de 2016;
b) para prestar auxílio extraordinário à 8ª Vara Cível de Brasília no dia 11 de novembro de 2016.
X - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Criminal de Brasília no período de 8 a 10 de novembro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Núcleo de Audiência de Custódia, em razão de afastamento para compensação de plantão judicial, no período de 11 a 18 de novembro de 2016.
XI - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Criminal de Brasília no período de 14 a 16 de novembro de 2016;
XII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de designação para o Plantão Judiciário Semanal (Portaria GC 184/2016), no período de 16 a 18 de novembro de 2016;
XIII - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de licença nojo, nos dias 10 e 11 de novembro de 2016;
XIV - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 4 a 11 de novembro de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 14 a 18 de novembro de 2016.
XV - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 14 a 18 de novembro de 2016;
XVI - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para prestar auxílio extraordinário ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 14 a 18 de novembro de 2016;
XVII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para prestar auxílio extraordinário ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 14 a 18 de novembro de 2016;
XVIII - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Cível de Planaltina no dia 9 de novembro de 2016, sem prejuízo de atuação no Juizado Especial Cível de Planaltina;
XIX - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para prestar auxílio extraordinário ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 14 a 18 de novembro de 2016;
XX - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia no dia 7 de novembro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 8 a 10 de novembro de 2016;
c) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Criminal de Brasília no dia 11 de novembro de 2016;
d) prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante no período de 14 a 18 de novembro de 2016.
XXI - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para prestar auxílio extraordinário à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no período de 16 a 18 de novembro de 2016;
XXII - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para prestar auxílio extraordinário ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 14 a 18 de novembro de 2016;
XXIII - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, para prestar auxílio extraordinário ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 14 a 18 de novembro de 2016;
XXIV - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 8 a 11 de novembro de 2016;
XXV - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 14 de novembro de 2016;
b) prestar auxílio extraordinário à Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal no período de 16 a 18 de novembro de 2016.
XXVI - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 9ª Vara Cível de Brasília no dia 7 de novembro de 2016;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 8 e 9 de novembro de 2016;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em virtude de participação no Curso de Formação Inicial de Servidores, no dia 10 de novembro de 2016;
d) prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 11 de novembro de 2016;
e) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de designação para o Plantão Judiciário Semanal (Portaria GC 184/2016), no dia 14 de novembro de 2016.
XXVII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para prestar auxílio extraordinário à 8ª Vara Cível de Brasília no dia 10 de novembro de 2016, sem prejuízo de atuação na 7ª Vara Cível de Brasília.
Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, da designação para o Núcleo de Audiência de Custódia no período de 14 a 25 de novembro de 2016;
II - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, da designação para o Juizado Especial Cível de Águas Claras nos dias 10 e 11 novembro de 2016;
III - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, matrícula 319797, da designação para o Tribunal do Júri de Planaltina a partir de 21 de novembro de 2016.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente