Portaria GPVP 66 de 24/11/2016

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência


PORTARIA GPVP 66 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.


O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 16 e 17 de novembro de 2016;

b) atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei no período de 21 de novembro a 19 de dezembro de 2016.

II - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau no período de 21 de novembro a 19 de dezembro de 2016;

III - Doutor AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, matrícula 319831, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 21 de novembro de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Paranoá, em razão de comparecimento em audiência no Poder Judiciário do Estado de Goiás, nos dias 22 e 23 de novembro de 2016;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara Cível de Brasília, em razão de afastamento para compensação de plantão judicial, nos dias 24 e 25 de novembro de 2016;

d) prestar auxílio extraordinário à Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2016.

IV - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Criminal de Brasília no período de 21 a 25 de novembro de 2016;

V - Doutora BRUNA DE ABREU FARBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 21 a 28 de novembro de 2016;

VI - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 24 e 25 de novembro de 2016, sem prejuízo de atuação na 2ª Vara Criminal de Brasília;

VII - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de férias, no período de 21 de novembro a 19 de dezembro de 2016;

VIII - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para prestar auxílio extraordinário à Vara de Execuções de Penas em Regime Aberto no período de 21 de novembro a 19 de dezembro de 2016;

IX - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em razão de férias, no período de 21 de novembro a 19 de dezembro de 2016;

X - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Auditoria Militar do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 21 a 28 de novembro de 2016;

XI - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 21 de novembro a 6 dezembro de 2016;

XII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, em razão de férias, no período de 21 a 30 de novembro de 2016;

XIII - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de convocação para Turma Recursal dos Juizados Especiais, no período de 21 de novembro a 19 dezembro de 2016;

XIV - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:

a) prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Planaltina no período de 21 a 30 de novembro de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de afastamento para curso, no dia 2 de dezembro de 2016.

XV - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 16 a 18 de novembro de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de férias, no período de 21 de novembro a 19 dezembro de 2016.

XVI - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em razão de visita da Diretoria Executiva da Childhood Brasil/UNICEF, no dia 29 de novembro de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de participação na 5ª Sessão Ordinária do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde, no dia 30 de novembro de 2016;

c) prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras a partir de 1º de dezembro de 2016.

XVII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 20ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 21 a 25 de novembro de 2016;

XVIII - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de reunião no DEPEN, no dia 21 de novembro de 2016;

b) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 25 e 28 de novembro de 2016.

XIX - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de férias, no período de 21 de novembro a 2 de dezembro de 2016.

XX - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, matrícula 319797, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível de Planaltina, em razão de férias, no período de 21 de novembro a 19 de dezembro de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, nos dias 22 e 23 de novembro de 2016, sem prejuízo de atuação no Juizado Especial Cível de Planaltina.

XXI - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de férias, no período de 21 de novembro a 19 de dezembro de 2016;

XXII - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de férias, no período de 21 de novembro a 19 dezembro de 2016;

XXIII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria no dia 1º de dezembro de 2016;

XXIV - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, em razão de férias, no período de 1º a 19 de dezembro de 2016;

XXV - Doutor JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA, matrícula 319787, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em razão de férias, no período de 21 de novembro a 19 dezembro de 2016;

XXVI - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em razão de afastamento para Correição Extrajudicial, nos dias 21 e 22 de novembro de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 23 de novembro de 2016;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em razão de afastamento para curso, no dia 24 de novembro de 2016;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia no período de 28 a 30 de novembro de 2016;

e) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em razão de afastamento para curso, no dia 2 de dezembro de 2016.

XXVII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de férias, no período de 21 de novembro a 19 dezembro de 2016;

XXVIII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 18 de novembro de 2016;

b) prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Samambaia no período de 21 a 25 de novembro de 2016;

c) prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de designação para o Plantão Judiciário Semanal (Portaria GC 191/2016), no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2016.

XXIX - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 8ª Vara Cível de Brasília no dia 18 de novembro de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de férias, no período de 21 de novembro a 19 dezembro de 2016.

XXX - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em razão de afastamento para curso no Centro Educacional de Aprofundamento dos Profissionais da Educação da Secretaria de Educação - ENAP, no dia 17 de novembro de 2016, sem prejuízo de atuação na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 24 a 30 de novembro de 2016.

XXXI - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de férias, no período de 21 de novembro a 19 dezembro de 2016;

XXXII - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 24 e 25 de novembro de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia no período de 15 a 19 de dezembro de 2016.

XXXIII - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Criminal de Brasília no período de 14 a 16 de novembro de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 20ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 17 e 18 de novembro de 2016;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 21 de novembro a 19 de dezembro de 2016.

XXXIV - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau no período de 21 de novembro a 19 de dezembro de 2016;

XXXV - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em razão de férias, no período de 21 de novembro a 19 dezembro de 2016;

XXXVI - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 17 e 18 de novembro de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia no período de 22 a 25 de novembro de 2016;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 22ª Vara Cível de Brasília no período de 2 a 19 de dezembro de 2016.

XXXVII - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Itinerante de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde e férias, no período de 21 de novembro de 2016 a 7 de fevereiro de 2017;

XXXVIII - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para prestar auxílio extraordinário à 5ª Vara Cível de Taguatinga no período de 21 de novembro a 19 de dezembro de 2016;

XXXIX - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia no dia 21 de novembro de 2016;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no dia 22 de novembro de 2016;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 23 de novembro a 1º de dezembro de 2016.

Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, da designação para o Núcleo de Audiência de Custódia nos dias 28, 29, 30 de novembro e 15, 16 e 19 de 2016;

II - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, da designação para a 7ª Vara Criminal de Brasília no período de 14 a 16 novembro de 2016;

III - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, da designação do Juizado Especial Cível de Águas Claras nos dias 10, 11, 21, 25 e 28 de novembro de 2016;

IV - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, matrícula 319797, da designação para o Tribunal do Júri de Planaltina a partir de 21 de novembro de 2016;

V - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, do Juizado Especial Cível de Planaltina a partir de 21 de novembro de 2016;

VI - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília a partir de 21 de novembro de 2016.
 

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 28/11/2016, EDIÇÃO N. 221, FLS. 24-28. DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/11/2016