Portaria GPVP 12 de 10/03/2017

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

 Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 12 DE 10 DE MARÇO DE 2017


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.


O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara Cível de Brasília no dia 2 de março de 2017;

b) prestar auxílio extraordinário à Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no dia 3 de março de 2017;

c) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 6 a 10 de março de 2017;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 7 de março de 2017, sem prejuízo da designação para a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;

e) prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS1 no período de 13 de março a 28 de abril de 2017.

II - Doutor ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Cível de Taguatinga no período de 13 a 17 de março de 2017;

b) prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Taguatinga no período de 20 a 22 de março de 2017.

III - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 13 de março a 11 de abril de 2017;

IV - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS1 no período de 13 de março a 28 de abril de 2017;

V - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:

a) prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no período de 6 a 8 de março de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 13 a 20 de março de 2017;

VI - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, em virtude de férias, no período de 13 de março a 11 de abril de 2017;

VII - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS1 no período de 13 de março a 28 de abril de 2017;

VIII - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília no período de 13 a 17 de março de 2017;

IX - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para prestar auxílio extraordinário à 21ª Vara Cível de Brasília nos dias 2 e 3 de março de 2017;

X - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia no dia 8 de março de 2017, sem prejuízo da designação para o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia;

b) prestar auxílio extraordinário ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia no período de 13 a 31 de março de 2017;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, em virtude de férias, no período de 3 a 28 de abril de 2017.

XI - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 9 de março de 2017;

b) prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Brasília no dia 16 de março de 2017;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença gala e férias, no período de 20 a 31 de março de 2017.

XII - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS1 no período de 13 de março a 28 de abril de 2017;

XIII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 21ª Vara Cível de Brasília no dia 6 de março de 2017;

b) prestar auxílio extraordinário à Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no dia 7 de março de 2017. XIV - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no dia 8 de março de 2017, sem prejuízo da designação para o Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante;

b) prestar auxílio extraordinário ao Juizado Especial Cível de Águas Claras no período de 13 a 17 de março de 2017.

XV - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 22ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 14 de março a 11 de abril de 2017;

XVI - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no período de 13 a 17 de março de 2017;

XVII - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível do Guará, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 10 de março de 2017;

XVIII - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no período de 13 de março a 11 de abril de 2017;

XIX - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS1 no período de 13 de março a 28 de abril de 2017;

XX - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 13 de março a 11 de abril de 2017;

XXI - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília nos dias 2 e 3 de março de 2017;

b) prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 6 a 9 de março de 2017.

XXII - Doutor JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA, matrícula 319787, prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante nos dias 13 e 16 de março de 2017;

XXIII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 13 de março a 11 de abril de 2017;

XXIV - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no período de 13 de março a 11 de abril de 2017;

XXV - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Ceilândia no período de 13 a 17 de março de 2017;

XXVI - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para:

a) prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante no período de 6 a 9 de março de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 13 de março a 11 de abril de 2017.

XXVII - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS1 no período de 13 de março a 28 de abril de 2017;

XXVIII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 6 a 17 de março de 2017;

XXIX - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para assumir o exercício pleno do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília no período de 13 de março a 28 de abril de 2017;

XXX - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS1 no período de 13 de março a 28 de abril de 2017;

XXXI - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 6 a 10 de março de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 13 a 15 de março de 2017.

XXXII - Doutora NÁDIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de reunião na Casa da Mulher Brasileira, no dia 13 de março de 2017;

XXXIII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 6 a 14 de março de 2017;

XXXIV - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS1 no período de 13 de março a 28 de abril de 2017;

XXXV - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para dissertação de mestrado, no período de 20 de março a 28 de abril de 2017;

XXXVI - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Criminal de Brasília no período de 13 a 15 de março de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 16 de março a 11 de abril de 2017.

XXXVII - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no dia 10 de março de 2017;

b) assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 13 de março a 28 de abril de 2017.

XXXVIII - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 2 a 7 de março de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família de Brasília, em virtude de reunião no Conselho Nacional de Justiça, no dia 8 de março de 2017;

c) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 13 a 22 de março de 2017.

XXXIX - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS1 no período de 13 de março a 28 de abril de 2017;

XL - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para assumir o exercício pleno da 7ª Vara de Família de Brasília no período de 13 de março a 28 de abril de 2017;

XLI - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília no dia 6 de março de 2017;

b) prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia no dia 7 de março de 2017;

c) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília nos dias 8 e 9 de março de 2017;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado Especial Itinerante de Brasília, em virtude de afastamento para realização de Correição Extrajudicial, nos dias 13 e 14 de março de 2017;

e) prestar auxílio extraordinário à 21ª Vara Cível de Brasília no período de 15 a 17 de março de 2017;

f) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no período de 28 a 31 de março de 2017.

XLII - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS1 no período de 13 de março a 28 de abril de 2017;

XLIII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília nos dias 2 e 3 de março de 2017;

b) prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras nos dias 8 e 9 de março de 2017;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível do Guará, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 13 a 22 de março de 2017.

XLIV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para dissertação de mestrado, no período de 13 a 17 de março de 2017.

Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, da designação para o 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria a partir de 10 de março de 2017;

II - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, da designação para o 7º Juizado Especial Cível de Brasília a partir de 13 de março de 2017;

III - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, da designação para a Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal a partir de 20 de março de 2017;

IV - PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, da designação para a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras nos dias 7 e 8 de março de 2017;


Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 14/03/2017, EDIÇÃO N. 49, FLS. 21-25. DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/03/2017