Portaria GPVP 15 de 17/03/2017

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

 Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 15 DE 17 DE MARÇO DE 2017

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 7 de abril de 2017, sem prejuízo da designação para o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS;

II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, nos dias 23 e 24 de março de 2017;

III - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:

a) prestar auxílio extraordinário à Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal nos dias 13 e 14 de março de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 16 de março de 2017;

c) prestar auxílio extraordinário à 12ª Vara Cível de Brasília nos dias 15 e 17 de março de 2017.

IV - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 13 a 17 de março de 2017;

b) prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Brasília no dia 5 de abril de 2017.

V - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 20 a 23 de março de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para auxílio da comissão examinadora no XLIII Concurso da Magistratura do Distrito Federal, no período de 28 a 31 de março de 2017.

VI - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no dia 20 de março de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para auxílio da comissão examinadora no XLIII Concurso da Magistratura do Distrito Federal, no período de 28 a 31 de março de 2017.

VII - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, matrícula 319797, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 16 de março de 2017;

VIII - Doutor JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA, matrícula 319787, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante nos dias 14 e 15 de março de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 17 de março de 2017.

IX - Doutora JUNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 17 de março de 2017, sem prejuízo de atuação na 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina;

X - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de afastamento para realização de Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 31/2017), no dia 20 de março de 2017;

XI - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de reunião, no dia 20 de março de 2017;

XII - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude afastamento para acompanhar pessoa da família, no dia 16 de março de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 11ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para auxílio da comissão examinadora no XLIII Concurso da Magistratura do Distrito Federal, no período de 28 a 31 de março de 2017;

c) prestar auxílio extraordinário ao Juizado Especial Cível de Águas Claras no período de 20 a 27 de março de 2017.

XIII - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 14 a 20 de março de 2017;

XIV - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de participação em evento, no dia 16 de março de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de afastamento para realização de Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 31/2017), no período de 20 a 24 de março de 2017.

XV - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Criminal de Brasília no dia 17 de março de 2017, sem prejuízo da designação para a 17ª Vara Cível de Brasília;

b) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Criminal de Brasília no dia 20 de março de 2017.

XVI - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, para prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 17 a 31 de março de 2017;

XVII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 16 de março de 2017, sem prejuízo da designação para a 21ª Vara Cível de Brasília;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 21ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença por motivo de casamento, no período de 20 a 24 de março de 2017.

XVIII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de licença-paternidade, no período de 23 de março a 11 de abril de 2017;

XIX - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 20 a 22 de março de 2017.

Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, matrícula 319797, da designação para a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no dia 16 de março de 2017;

II - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, da designação para a 17ª Vara Cível de Brasília no dia 20 de março de 2017.

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 20/03/2017, EDIÇÃO N. 53, FLS. 135-137. DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/03/2017