Portaria GPVP 2 de 26/01/2017

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

 Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 2 DE 26 DE JANEIRO DE 2017

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 16 a 20 de janeiro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2017.

II - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:

a) prestar auxílio extraordinário à Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal no período de 16 a 19 de janeiro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 20 de janeiro de 2017;

c) prestar auxílio extraordinário ao 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília no dia 23 de janeiro de 2017;

d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 24 de janeiro a 7 de fevereiro de 2017.

III - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no dia 16 de janeiro de 2017;

b) prestar auxílio extraordinário ao 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília nos dias 19 e 20 de janeiro de 2017.

IV - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 24 de janeiro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 25 de janeiro a 7 de fevereiro de 2017.

V - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília no período de 24 e 25 de janeiro e 30 de janeiro a 7 de fevereiro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2017.

VI - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para prestar auxílio extraordinário à Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal no período de 23 a 27 de janeiro de 2017;

VII - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, matrícula 319797, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 23 a 27 de janeiro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível do Riacho Fundo, em virtude de afastamento para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 10/2017), no período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2017.

VIII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para prestar auxílio extraordinário à Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal no dia 23 de janeiro de 2017, sem prejuízo de atuação na 16ª Vara Cível de Brasília;

IX - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 18 a 20 de janeiro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 24 de janeiro a 7 de fevereiro de 2017.

X - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de afastamento para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 8/2017), no período de 23 a 27 de janeiro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de afastamento para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 10/2017), no período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2017.

XI - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Brasília, em razão de férias, no dia 13 de janeiro de 2017, sem prejuízo de atuação na 1ª Vara Criminal de Brasília;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 26 de janeiro de 2017;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de afastamento para realização de Correição Extrajudicial, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2017.

XII - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Criminal de Brasília no dia 8 de fevereiro de 2017;

XIII - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 23 a 25 de janeiro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 26 de janeiro de 2017;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude de afastamento para curso, no período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2017;

d) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Criminal de Brasília no dia 7 de fevereiro de 2017.

XIV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri do Paranoá, em virtude de férias, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2017.

Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, matrícula 319797, da designação para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina a partir de 23 de janeiro de 2017;

II - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, da designação para o Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião a partir de 24 de janeiro de 2017;

III - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO, matrícula 319837, da designação para a 1ª Vara Criminal do Paranoá a partir de 25 de janeiro de 2017.

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 30/01/2017, EDIÇÃO N. 21, FLS. 108-110. DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/01/2017