Portaria GPVP 28 de 12/05/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 28 DE 12 DE MAIO DE 2017
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 17 a 31 de maio de 2017;
II - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 25 e 26 de maio de 2017;
III - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para prestar auxílio extraordinário à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no período de 9 a 16 de maio de 2017;
IV - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:
a) substituir, em exercício pleno, o magistrado da 21ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde,
no dia 8 de maio de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 9 a 11 de maio de 2017.
V - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - CEJUSC/JEC/BSB, em virtude de afastamento para reunião, no dia 12 de maio de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, no período de 15 a 18 de maio de 2017.
VI - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 11 a 23 de maio de 2017;
VII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para prestar auxílio extraordinário ao Juizado Especial Cível de Águas Claras no período de 8 a 12 de maio de 2017;
VIII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 10 a 19 de maio de 2017;
IX - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 10 a 12 de maio de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 15 de maio de 2017;
c) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 17 e 18 de maio de 2017.
X - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para curso de capacitação, no período de 22 a 26 de maio de 2017;
XI - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de afastamento para realização de Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 61/2017), no período de 15 a 19 de maio de 2017;
XII - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para reunião, no dia 9 de maio de 2017, sem prejuízo da designação para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante;
b) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Criminal de Brasília nos dias 15, 16, 18, 19 e no período de 24 a 31 de maio de 2017;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de compensação de plantão, nos dias 22 e 23 de maio de 2017.
XIII - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 9 e 10 de maio de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 11 de maio de 2017;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 12 de maio de 2017.
XIV - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 11 de maio de 2017;
XV - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para realização de Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição (Portaria GC 61/2017), no período de 15 a 19 de maio de 2017;
XVI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO, matrícula 319837, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 10 de maio de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 11 de maio de 2017.
Art. 2º Dispensar o Juiz de Direito Substituto TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, da designação para a 7ª Vara Cível de Brasília no dia 11 de maio de 2017.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente