Portaria GPVP 29 de 19/05/2017

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 29 DE 19 DE MAIO DE 2017


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.


O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 29 a 31 de maio de 2017;

II - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 18 e 19 de maio de 2017;

III - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 18 a 31 de maio de 2017;

IV - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 19 de maio de 2017;

V - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 15 de maio de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 18 de maio de 2017.

VI - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 22 de maio de 2017;

b) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 25 e 26 de maio de 2017.

VII - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 22 a 26 de maio de 2017;

VIII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 16 a 19 de maio de 2017;

b) prestar auxílio extraordinário ao Juizado Especial Cível de Águas Claras nos dias 22 e 23 de maio de 2017.

IX - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de afastamento para reunião, no dia 15 de maio de 2017, sem prejuízo da designação para o Juizado Especial Cível de Planaltina;

X - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia no dia 16 de maio de 2017;

XI - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de afastamento para realização de Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 22 a 26 de maio de 2017;

XII - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Criminal de Brasília nos dias 22 e 23 de maio de 2017, sem prejuízo da designação para o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília;

XIII - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para prestar auxílio extraordinário à 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 15 a 19 de maio de 2017;

XIV - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília nos dias 15 e 16 de maio de 2017;

b) prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia nos dias 17 e 18 de maio de 2017;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 19 de maio de 2017;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 22 de maio de 2017.

XV - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 22 de maio de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 23 a 26 de maio de 2017.

Art. 2º Dispensar o Juiz de Direito Substituto LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, da designação para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no dia 15 de maio de 2017.

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 22/05/2017, EDIÇÃO N. 93, FLS. 494/495. DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/05/2017