Portaria GPVP 30 de 23/05/2017

Dispõe sobre lotação de Juiz de Direito Substituto.

Brasão da República
Poder Judiciário da União

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 30 DE 23 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre lotação de Juiz de Direito Substituto.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais; do disposto no artigo 9º, § 3º, inciso I, da Resolução 8 de 9 de junho de 2011; da Portaria GPVP 26 de maio de 2017, que alterou a ordem de prioridade das unidades judiciais para lotação de Juízes Substitutos, e do contido no PA SEI 11354/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a lotação dos seguintes Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá;

II - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, da 2ª Vara Cível de Sobradinho para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho;

III - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina.

Art. 2º Dispensar, a pedido, o Juiz de Direito Substituto JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, da vaga de lotação vinculada ao Tribunal do Júri de Samambaia, permanecendo à disposição da Primeira Vice-Presidência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 25/05/2017, EDIÇÃO N. 96, FLS. 247/248. DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/05/2017