Portaria GPVP 31 de 30/05/2017

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

 

PORTARIA GPVP 31 DE 30 DE MAIO DE 2017


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.


O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,


RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de afastamento para realização de Correição Extrajudicial, nos dias 5 e 6 de junho de 2017;

II - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 25 de maio de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 26 de maio de 2017;

c) prestar auxílio extraordinário à Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, no período de 1º a 30 de junho de 2017.

III - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 1º a 30 de junho de 2017;

IV - Doutora CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, matrícula 318813, para atuar, em exercício pleno, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília - CEJUSC/BSB, a partir de 1º de junho de 2017;

V - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Paranoá, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 23 e 24 de maio de 2017;

b) atuar, em exercício pleno, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Ceilândia - CEJUSC/CEI, a partir de 1º de junho de 2017.

VI - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para assumir o exercício pleno da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude de ser vara vaga, no período de 1ª a 30 de junho de 2017;

VII - Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 318280, para atuar, em exercício pleno, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília - CEJUSC/JEC/BSB a partir de 1º de junho de 2017;

VIII - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em virtude de licença médica, no período de 23 a 26 de maio de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença médica, no período de 30 de maio a 2 de junho de 2017.

IX - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para:

a) prestar auxílio extraordinário à Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal nos dias 29 e 30 de maio 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença-prêmio, nos dias 1º e 2 de junho de 2017;

c) prestar auxílio extraordinário à 9ª Vara Cível de Brasília nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2017.

X - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 26 de maio de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei no dia 2 de junho de 2017.

XI - Doutor FABRÍCIO DORNAS CARATA, matrícula 318288, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de ser vara vaga, no período de 1º a 30 de junho de 2017;

XII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Cível de Brasília no período de 23 a 31 de maio de 2017;

XIII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 22ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 23 e 24 de maio de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 29 a 31 de maio de 2017.

XIV - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 1º a 30 de junho de 2017;

XV - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, nos dias 1º, 12, 13, 14, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de junho de 2017;

b) prestar auxílio extraordinário à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante nos dias 2, 16, 19, 23, 26 e 30 de junho de 2017;

c) prestar auxílio extraordinário à Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal no período de 5 a 9 de junho 2017.

XVI - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 1º e 2 de junho de 2017;

XVII - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 1º a 30 de junho de 2017;

XVIII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em virtude de férias, no período de 1º a 20 de junho de 2017;

XIX - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 30 de maio a 2 de junho de 2017;

XX - Doutor JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA, matrícula 319787, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 1º a 30 de junho de 2017;

XXI - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, nos dias 1º e 2 de junho de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 20ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 5 a 16 de junho de 2017.

XXII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, nos dias 22, 23, 24, 29 e 30 de maio de 2017.

XXIII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, nos dias 6, 7 e 8 de junho de 2017;

XXIV - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, nos dias 1º e 16 de junho de 2017;

XXV - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará, em virtude de licença médica, no período de 29 a 31 de maio de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dias 1º e 2 de junho de 2017.

XXVI - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Criminal de Brasília no período de 1º a 16 de junho de 2017;

XXVII - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no período de 1º a 30 de junho de 2017;

XXVIII - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, para prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 1º a 30 de junho de 2017;

XXIX - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para assumir o exercício pleno da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de ser vara vaga, no período de 1º a 30 de junho de 2017;

XXX - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 30 de maio a 2 de junho de 2017;

XXXI - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS no período de 1ª a 30 de junho de 2017;

XXXII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 1º a 9 de junho de 2017;

XXXIII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, no período de 23 a 25 de maio de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 22ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 26 de maio de 2017;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 29 a 31 de maio de 2017.

XXXIV - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 1º a 30 de junho de 2017;

XXXV - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 22ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para realização de Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 29 a 31 de maio de 2017;

b) prestar auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal no período de 1º a 30 de junho de 2017.

XXXVI - Doutora VERÔNICA TORRES SUAIDEN, matrícula 315980, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS no período de 1ª a 30 de junho de 2017.

Art. 2º Dispensar o Juiz de Direito Substituto ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, da designação para a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará nos dias 25 e 26 de maio de 2017.


Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 31/05/2017, EDIÇÃO N. 100, FLS. 41-44. DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/06/2017