Portaria GPVP 32 de 05/06/2017

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 32 DE 5 DE JUNHO DE 2017

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 1º, 2 e 7 de junho de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para curso, nos dias 8 e 9 de junho de 2017.

II - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para prestar auxílio extraordinário à Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, no período de 1º a 30 de junho de 2017, sem prejuízo de atuação na Vara Cível do Guará;

III - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 5 e 6 de junho de 2017;

IV - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para prestar auxílio extraordinário ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia nos dias 1º e 2 de junho de 2017;

V - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília no dia 31 de maio e no período de 5 a 7 de junho de 2017;

VI - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 1º a 9 de junho de 2017;

VII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Cível de Águas Claras nos dias 1º e 2 de junho de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará, em virtude de afastamento para realização de Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 5 a 9 de junho de 2017.

VIII - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de afastamento para participação em curso externo, no período de 5 a 7 de junho de 2017;

IX - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833,para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de afastamento para participação em palestra, no dia 8 de junho de 2017;

X - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Cível de Águas Claras no período de 1º a 9 de junho de 2017;

XI - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para participação em palestra, no dia 6 de junho de 2017;

XII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 5 a 8 de junho de 2017;

XIII - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para prestar auxílio extraordinário ao Juizado Especial Cível de Águas Claras no período de 1º a 9 de junho de 2017;

XIV- Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 1º de junho de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 5 a 30 de junho de 2017.

XV - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília nos dias 1º e 2 de junho de 2017;

b) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Cível de Águas Claras no período de 6 a 9 de junho de 2017.

Art. 2º Dispensar o Juiz de Direito Substituto DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, da designação para o Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei nos dias 1º e 2 de junho de 2017.

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 06/06/2017, EDIÇÃO N. 104, FLS. 128/129. DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/06/2017