Portaria GPVP 35 de 16/06/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 35 DE 16 DE JUNHO DE 2017
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 12 a 14 de junho de 2017, sem prejuízo de atuação na 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
b) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Cível de Águas Claras no período de 19 a 22 de junho de 2017.
II - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 14 de junho de 2017;
III - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de licença para o tratamento da própria saúde, nos dias 13 e 14 de junho de 2017;
IV - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 12 a 16 de junho de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Cível de Águas Claras no período de 19 a 23 de junho de 2017;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de afastamento para participação em curso, no dia 20 de junho de 2017, sem prejuízo da designação para 2ª Vara Cível de Águas Claras.
V - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de participação em evento, no dia 13 de junho de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 14 de junho de 2017;
c) assumir o exercício pleno da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de ser vara vaga, no período de 19 a 30 de junho de 2017.
VI - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 12 a 14 de junho de 2017;
VII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para realização de Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 19 a 23 de junho de 2017;
VIII - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de afastamento para realização de Correição Extrajudicial, nos dias 19 e 20 de junho 2017;
IX - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Cível de Brasília no período de 13 a 30 de junho de 2017;
X - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para prestar auxílio extraordinário à Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará no período de 19 a 23 de junho de 2017;
XI - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de convocação para julgamento colegiado do processo 12801/2017, no dia 20 de junho de 2017;
XII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no dia 13 de junho de 2017.
Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, da designação para a 4ª Vara Criminal de Brasília no dia 20 de junho de 2017;
II - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, da designação para a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 19 a 30 de junho de 2017.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente