Portaria GPVP 43 de 03/08/2017

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 43 DE 3 DE AGOSTO DE 2017


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

 

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 2 a 4 de agosto de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 7 de agosto a 5 de setembro maio de 2017.

II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 3 de agosto de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença para tratamento da própria saúde, no período de 7 a 16 de agosto de 2017.

III - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude licença para tratamento da própria saúde, no dia 3 de agosto de 2017;

b) prestar auxílio extraordinário ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia no período de 7 de agosto a 6 de setembro de 2017.

IV - Doutor ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 318285, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS no período de 7 de agosto a 6 de setembro de 2017;

V - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:

a) prestar auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal no período de 31 de julho a 4 de agosto de 2017;

b) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Criminal de Brasília no período de 7 de agosto a 5 de setembro de 2017.

VI - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para prestar auxílio extraordinário à Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto no período de 7 a 10 de agosto de 2017;

VII - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para:

a) prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no período de 1º a 4 de agosto de 2017;

b) assumir o exercício pleno da 2ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de ser vara vaga, no período de 7 de agosto a 6 de setembro de 2017.

VIII - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Criminal de Brasília no período de 2 a 4 de agosto de 2017;

IX - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para prestar auxílio extraordinário ao Juizado Especial Cível de Águas Claras no período de 2 a 4 de agosto de 2017;

X - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 2 a 4 agosto de 2017;

b) prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas no período de 7 de agosto a 6 de setembro de 2017.

XI - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de afastamento para curso, nos dias 2 e 3 de agosto de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, no período de 8 a 10 de agosto de 2017.

XII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 2 a 4 de agosto de 2017;

XIII - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 1º de agosto de 2017;

XIV - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Cível do Sobradinho, em virtude de ser vara vaga, no período de 7 de agosto a 6 de setembro de 2017;

XV - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para:

a) prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina nos dias 3 e 4 de agosto de 2017;

b) assumir o exercício pleno do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em virtude de ser vara vaga, no período de 7 de agosto a 5 de setembro de 2017.

XVI - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para:

a) assumir o exercício pleno da 1ª Vara Criminal do Gama, em virtude de ser vara vaga, no período de 7 a 14 de agosto de 2017;

b) assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em virtude de ser vara vaga, no período de 15 de agosto a 6 de setembro de 2017.

XVII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude de ser vara vaga, no período de 7 de agosto a 6 de setembro de 2017;

XVIII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:

a) prestar auxílio extraordinário à Vara Cível de Planaltina, nos dias 3 e 4 de agosto de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de afastamento para participar do FENAJUC, no dia 10 de agosto de 2017;

XIX - JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA, matrícula 319787, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, em virtude de afastamento para o Plantão Judiciário Semanal, no período de 7 a 10 de agosto de 2017;

XX - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença-maternidade, a partir de 7 de agosto de 2017;

XXI - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde e de férias, no período de 7 de agosto a 6 de setembro de 2017;

XXII - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, no período de 7 a 24 de agosto de 2017;

XXIII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Ceilândia no período de 7 de agosto a 5 de setembro de 2017;

XXIV - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS no período de 7 de agosto a 6 de setembro de 2017;

XXV - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para prestar auxílio extraordinário à 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 31 de julho de 2017;

XXVI - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 3 de agosto de 2017;

b) assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em virtude de ser vara vaga, no período de 7 a 14 de agosto de 2017;

c) assumir o exercício pleno da 1ª Vara Criminal do Gama, em virtude de ser vara vaga, no período de 15 de agosto a 6 de setembro de 2017.

XXVII - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para curso, nos dias 7 e 8 de agosto de 2017;

XXVIII - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 7 a 9 de agosto de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de afastamento para participar do FENAJUC, no dia 10 de agosto de 2017.

XXIX - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 2 a 4 de agosto de 2017;

b) prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS no período de 7 de agosto a 6 de setembro de 2017;

XXX - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para assumir o exercício pleno da Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de ser vara vaga, no período de 7 de agosto a 6 de setembro de 2017;

XXXI - RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para prestar auxílio extraordinário à Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal no período de 21 a 31 de agosto de 2017;

XXXII - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família de Brasília, em razão de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 2 a 4 de agosto de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 7 de agosto a 5 de setembro de 2017.

XXXIII - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, no período de 7 de agosto a 5 de setembro de 2017;

XXXIV - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, no dia 31 de julho de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 1º a 4 de agosto de 2017;

c) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Criminal de Brasília, no período de 7 de agosto a 5 de setembro de 2017. XXXV - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Criminal de Brasília nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 2 a 4 de agosto de 2017;

c) prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia no período de 7 de agosto a 6 de setembro de 2017.

XXXVI - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude de afastamento para realização de Correição Extrajudicial, nos dias 7 e 8 de agosto de 2017;

XXXVII - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília no dia 31 de julho 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 1º a 4 de agosto de 2017;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 7 a 30 de agosto de 2017.

XXXVIII - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Cível de Brasília no período de 2 de agosto a 5 de setembro de 2017;

XXXIX - Doutora VERÔNICA TORRES SUAIDEN, matrícula 315980, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para Mestrado (PA 13.191/2017) e de convocação para Turma Recursal, no período de 7 de agosto a 6 de setembro de 2017;

XL - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO, matrícula 319837, para prestar auxílio extraordinário à Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto nos dias 31 de julho e 4 de agosto de 2017.

Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, da designação para a 4ª Vara Cível de Taguatinga no dia 3 de agosto de 2017;

II - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN da designação para a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal no dia 1º de agosto de 2017;

III - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, da designação para a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal no período de 31 de julho a 4 de agosto de 2017.


Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/08/2017, EDIÇÃO N. 146, FLs. 108-113. DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/08/2017