Portaria GPVP 44 de 10/08/2017

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 44 DE 10 DE AGOSTO DE 2017


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.


O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para prestar auxílio extraordinário à Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará no período de 5 de agosto a 6 de setembro de 2017, sem prejuízo de atuação na Vara Cível do Guará;

II - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para substituir, em exercício pleno o Magistrado da 2ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 7 a 10 de agosto de 2017;

III - Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 318280, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 8 de agosto de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 10 de agosto de 2017.

IV - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 14 a 18 de agosto de 2017;

V - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:

a) prestar auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 4 de agosto de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de afastamento para reunião, no dia 7 de agosto de 2017.

VI - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 7 a 9 de agosto de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de afastamento para realização de Correição Extrajudicial, nos dias 14 e 15 de agosto de 2017.

VII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em virtude de afastamento para ministrar palestras no Curso de Formação Inicial de Servidores, no período de 8 a 10 de agosto de 2017;

b) prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal de Sobradinho no dia 8 de agosto de 2017, sem prejuízo da designação para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho;

c) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 7 de agosto e no período de 14 a 18 de agosto de 2017.

VIII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 8 e 9 de agosto de 2017;

IX - Doutor JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA, matrícula 319787, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de afastamento para realização de Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 14 a 18 de agosto de 2017;

X - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de afastamento para reunião, no dia 7 de agosto de 2017, sem prejuízo da designação para 2ª Vara Cível de Águas Claras;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 9 de agosto de 2017, sem prejuízo da designação para 2ª Vara Cível de Águas Claras.

XI - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para ministrar palestras no Curso de Formação Inicial de Servidores, nos dias 8, 9, 14 e 15 de agosto de 2017;

XII - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:

a) prestar auxílio extraordinário à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no dia 9 de agosto de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para curso, nos dias 14 e 15 de agosto de 2017.

XIII - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, no período de 15 a 17 de agosto de 2017

XIV - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em virtude de afastamento para ministrar palestras no Curso de Formação Inicial de Servidores, nos dias 14 e 15 de agosto de 2017;

XV - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em virtude de afastamento para ministrar palestras no Curso de Formação Inicial de Servidores, no período de 8 a 15 de agosto de 2017;

XVI - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 9 de agosto de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 25ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para ministrar palestra no Curso de Formação Inicial de Servidores, no dia 16 de agosto de 2017.

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 14/08/2017, EDIÇÃO N. 151, FLS. 44-46. DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/08/2017