Portaria GPVP 46 de 18/08/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 46 DE 18 DE AGOSTO DE 2017
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:
a) prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Taguatinga, nos dias 17 e 18 de agosto de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 21 de agosto a 6 de setembro de 2017.
II - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 15 e 16 de agosto de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 9ª Vara Cível de Brasília, no dia 18 de agosto de 2017, sem prejuízo de atuação na 8ª Vara Cível de Brasília.
III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 18 de agosto de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 22 a 24 de agosto de 2017.
IV - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para:
a) prestar auxílio extraordinário à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal - VIJ nos dias 14 e 15 de agosto de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de participação na I Jornada de Processo Civil, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017, sem prejuízo de atuação na 3ª Vara Cível de Brasília.
V - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:
a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília nos dias 14 e 16 de agosto de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, nos dias 17 e 18 de agosto de 2017.
VI - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para substituir, em exercício pleno o Magistrado designado para a 2ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de afastamento para realização de Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 21 a 25 de agosto de 2017;
VII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, a Magistrada designada para a 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de afastamento para participar do Curso de "Mediação e Conciliação para Magistrados", no período de 15 a 18 de agosto de 2017;
VIII - Doutor JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA, matrícula 319787, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de afastamento para realização de Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 21 a 25 de agosto de 2017;
IX - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, no dia 5 de setembro de 2017;
X - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, nos dias 17 e 18 de agosto de 2017;
XI - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para curso, nos dias 21 e 22 de agosto de 2017;
XII - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de licença médica, no dia 14 de agosto de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de participação em reunião, no dia 18 de agosto de 2017.
XIII - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 17 de agosto de 2017;
XIV - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para:
a) para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de participação em evento, no dia 16 de agosto de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Criminal de Brasília, nos dias 17 e 18 de agosto de 2017.
XV - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de licença médica, no dia 15 de agosto de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 17 e 18 de agosto de 2017;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, no período de 22 a 24 de agosto de 2017.
Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, da designação para a 2ª Vara Criminal de Brasília, a partir de 15 de agosto de 2017;
II - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, da designação para a 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, no dia 14 de agosto de 2017.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente